Barragens desativadas acendem sinal de alerta em Minas

Ativistas dos comit�s de bacias hidrogr�ficas disparam o sinal de alerta em rela��o � situa��o das barragens das atividades mineradoras em Minas Gerais. No invent�rio mais atual elaborado pela Funda��o Ambiental do Meio Ambiente, h� 42 barragens com estabilidade n�o garantida por auditores. Elas est�o nas bacias dos rios S�o Francisco, Piracicaba, Jaguari, Grande e das Velhas. Outro problema s�o barragens inativas, sem manuten��o ou acompanhamento. Empreendimentos desse tipo foram identificados pela reportagem do Estado de Minas, que recebeu den�ncia de abandono de duas barragens e dois diques na �rea da mineradora Emicon, em Igarap�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Apesar de muito menores que a Barragem do Fund�o, que rompeu em Mariana, as estruturas est�o a cerca de dois quil�metros do C�rrego do Queias, manancial que des�gua no Sistema Rio Manso, que, por sua vez, abastece a RMBH.

No local, o escrit�rio da empresa est� desativado e as placas fixadas pr�ximo �s estruturas est�o raspadas e n�o trazem mais o nome da mineradora. A vegeta��o que cresce na parede que faz a conten��o dos rejeitos tamb�m d� a no��o da falta de manuten��o. Especialistas em minera��o afirmam que a aus�ncia de monitoramento � um problema grave e que potencializa o risco de rompimento das estruturas. Professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Hernani Mota de Lima afirma que “barragens inativas devem ser desativadas, fechadas e descaracterizadas como barragens. O que n�o pode � deixar como est�”. Sobre as estruturas da empresa Emicon, ele afirmou ter conhecido o local em 2005 e na �poca o vertedouro da barragem estava trincado. “Tinha �gua aparecendo debaixo do talude. Se n�o foi feita nenhuma interven��o, a situa��o deve ter piorado”, diz.

Na visita feita � �rea das barragens, o EM identificou marca��es com data de 2012, mas n�o havia funcion�rios no local que pudessem explicar a situa��o do monitoramento da estrutura. Sobre o crescimento da vegeta��o nas paredes da barragem, o professor explica: “N�o era para ter vegeta��o rasteira, muito menos �rvores crescendo no corpo do barramento. As ra�zes podem aprofundar, ocasionar eros�o, atravessar a camada imperme�vel da barragem, criando um canal para passagem de �gua ou rompendo o dreno. Com o vento, as �rvores podem cair e aumentar a instabilidade”. Para o especialista, esse e outros exemplos, al�m da trag�dia em Mariana, mostram que � preciso investir mais em fiscaliza��o. “As a��es devem ser mais adequadas. Falta pessoal para ir a campo, faltam investimentos. E isso representa um risco muito grande para o meio ambiente e comunidades vizinhas a essas barragens”, afirma o professor.

RISCO PARA INHOTIM O presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Paraopeba, Denes Martins da Costa Lott, tamb�m considera que � preciso um acompanhamento maior do estado aos empreendimentos de mineradoras cujas opera��es foram desativadas. Segundo ele, a situa��o da barragem da Emicon ainda n�o foi apresentada para an�lise no comit�. No entanto, ele refor�a que, depois do ocorrido com a barragem do Fund�o, da mineradora Samarco, em Mariana, o sinal de alerta foi disparado. Em caso do rompimento, Denes lembra que, al�m de comprometimento da bacia do Paraopeba, a lama pode atingir Inhotim, museu de arte contempor�nea que fica na regi�o. “Casos como o da Emicon chamam aten��o para o olhar que o estado deve ter com as atividades miner�rias que n�o d�o continuidade ao trabalho. Como ficam as estruturas?”, questiona.

Os comit�s de bacias hidrogr�ficas s�o �rg�os colegiados da gest�o de recursos h�dricos, com atribui��es de car�ter normativo, consultivo e deliberativo, e integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H�dricos. Denes anunciou que ser� formado um grupo de trabalho para fazer levantamento da situa��o das barragens que est�o no per�metro da bacia hidrogr�fica. “Queremos levantar quantas s�o e qual � a situa��o de cada uma delas. Faremos isso o mais breve poss�vel”, diz. Ele tamb�m fez uma cr�tica ao marco regulat�rio para o setor. “A legisla��o foi estabelecida depois do rompimento da barragem da Minera��o de Rio Verde, em 2001, em S�o Sebasti�o das �guas Claras, em Nova Lima. A legisla��o burocratizou o processo, mas n�o trouxe seguran�a para a sociedade”, afirma.

O coordenador do projeto Manuelz�o, Marcos Vin�cius Poliano, afirma que � importante aumentar a aten��o acerca de poss�veis impactos de barragens da minera��o �s bacias hidrogr�ficas. “Est�o mais do que comprovados os danos que o rompimento de barragens pode trazer para uma bacia.” Ele lembra que, nos �ltimos 14 anos, foram cinco rompimentos dessas estruturas em Minas: em Mariana, S�o Sebasti�o das �guas Claras (Macacos), em Nova Lima; Cataguases e Mira�, na Zona da Mata, e Itabirito, na Regi�o Central. Segundo ele, com o acidente em Mariana, ser� ampliada a discuss�o sobre a situa��o das barragens no Baixo Rio das Velhas. Ele ressalta que os comit�s de bacias ter�o papel importante para tentar minimizar o impacto desses empreendimentos.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que n�o consta no Banco de Declara��es Ambientais da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) nenhuma barragem pertencente � Emicon. A empresa Emicon foi procurada por telefone, mas n�o atendeu � reportagem e tamb�m n�o respondeu � solicita��o de retorno enviada no e-mail que consta na p�gina da empresa, na internet.

Dimens�o no estado - 735 barragens existem em Minas, de acordo com relat�rio de janeiro de 2015 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

693 - dessas estruturas t�m estabilidade garantida por auditor independente, enquanto 42 n�o s�o est�veis

317 das barragens instaladas em Minas s�o de minera��o, o que representa 48% das 662 no Brasil

Fonte: Semad e DNPM

ESTRUTURA INSUFICIENTE A Ger�ncia da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), respons�vel pelo programa de gest�o de barragens, conta atualmente com oito t�cnicos. O �rg�o informa que, al�m desse quantitativo, h� as equipes de an�lise dos processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, atualmente composta por 565 t�cnicos, que, no �mbito de suas compet�ncias, analisam os processos de licenciamento ambiental de barragens de rejeito de minera��o, e a equipe de fiscaliza��o da secretaria, composta atualmente por 80 fiscais incluindo o atendimento �s emerg�ncias ambientais. “� importante ressaltar que as barragens de maior potencial de dano ambiental (classe III) s�o vistoriadas anualmente por auditor independente no �mbito do programa de gest�o de barragens da Feam”, informa a ger�ncia.