O prefeito de Mariana, Duarte J�nior, buscar� junto ao Minist�rio P�blico uma solu��o para o repasse dos R$ 1 bilh�o destinados pela Samarco, via termo de compromisso, aos impactados pelo tsunami de rejeitos da barragem de Fund�o. O principal caminho, segundo Duarte, � permitir a compensa��o do valor por empresas atingidas. Outra possibilidade � a cria��o de um novo fundo para a perda de tributos municipais – cerca de R$ 6 milh�es. A destina��o do dinheiro come�ou a ser discutida na �ltima segunda-feira no munic�pio de 57.639 habitantes, a 122 quil�metros de Belo Horizonte, durante encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em que participaram 18 chefes de executivo de Minas e Esp�rito Santo.
Na ocasi�o, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, alegou � Duarte que a empresa n�o poderia assumir neste momento o compromisso do repasse, por n�o saber como destinar o dinheiro do TAC. “Ele (Ricardo) sugeriu que n�s (prefeitos) encontr�ssemos um caminho de como a Samarco poderia repassar esse dinheiro”, explicou o prefeito de Mariana nesta ter�a-feira, na Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig). O encontro na associa��o reuniu representantes de munic�pios como Catas Altas, Itabira, Nova Lima e Ouro Preto, e cobrou a aprova��o do marco regulat�rio na minera��o na C�mara dos Deputados como solu��o para a perda de arrecada��o do setor.
Durante a reuni�o, Duarte confirmou que houve demiss�es indiretas – de empresas terceirizadas, respons�veis pela manuten��o de correias – na Samarco, o que contrariaria a estabilidade prometida pela empresa at� janeiro. O prefeito, contudo, n�o soube precisar o n�mero de demiss�es e prometeu realizar um levantamento essa semana. “Tenho amigos que estavam h� 15, 20 dias e o contrato foi encerrado. Os empregos direto, de �reas como vigil�ncia e limpeza, est�o mantidos. O justo seria a manuten��o desses empregos. A responsabilidade � toda da empresa”, ressaltou.
Ainda nessa semana, um novo encontro ser� realizado entre representantes da empresa e comunidades atingidas, para discutir como ser� feita a reconstru��o de Bento Rodrigues e de Paracatu, al�m do pagamento das indeniza��es �s fam�lias.
Eleva��o dos royalties
Prefeito de Congonhas, outro munic�pio com forte depend�ncia econ�mica da minera��o, o presidente da Amig, Jos� de Freitas Cordeiro, o Zelinho, cobrou do governo uma solu��o para o marco regulat�rio, “adormecido” h� dois anos na C�mara. A aprova��o da nova lei permitiria a eleva��o dos royalties do min�rio de 2% do faturamento l�quido para 4% da receita bruta, o que dobraria o caixa das cidades. Hoje, cada munic�pio recebe 1,6% do dinheiro. “Est�vamos discutindo o marco quando o pre�o m�dio do min�rio estava em US$ 150 d�lares a tonelada. Hoje est� a US$ 40”, disse Zelinho. O hist�rico de rompimento de barragens e a proximidade com �reas urbanas s�o outras preocupa��es. “Criou-se um p�nico em todas as cidades que tem barragem. � preciso mudar a lei ambiental para que as compensa��es financeiras fiquem nas cidades onde h� os impactos”, completou.
A Samarco informou, em nota, que est� em constante negocia��o com autoridades p�blicas competentes e a Defesa Civil para tratar da melhor solu��o para reloca��o das fam�lias.