Minera��o coleciona puni��es por irregularidades ambientais em Mariana

A press�o exercida pela minera��o sobre Mariana, na Regi�o Central do estado, n�o vem s� da Samarco, dona da barragem que se rompeu no in�cio do m�s, matando 12 pessoas, deixando outras 11 desaparecidas, devastando comunidades e provocando o maior desastre do tipo na hist�ria. Atividades miner�rias na �rea da cidade hist�rica motivaram 54 autos de infra��o emitidos pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) desde 1996. Al�m da Samarco, que responde por 23 dessas irregularidades, conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de 18 de novembro, a Vale – maior mineradora do pa�s e controladora da Samarco, em associa��o com a australiana BHP Billiton – colecionou nove autua��es nos �ltimos 19 anos apenas na cidade onde se originou a trag�dia. Outros 22 autos foram emitidos contra empreendedores diversos de menor porte, dos quais dois j� figuram na d�vida ativa do estado e cinco ainda aguardam a inscri��o de seus nomes no mesmo cadastro, por n�o pagarem as multas. Os dados s�o do Sistema Integrado de Informa��o Ambiental (Siam), controlado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).

A situa��o � ainda mais preocupante quando se considera que essas autua��es ocorrem em um contexto no qual a fiscaliza��o � considerada fr�gil e disp�e de pouco pessoal para dar conta da demanda de todo o estado. Das nove infra��es registradas contra a Vale, quatro somam valores superiores a R$ 76 mil. Um dos autos direcionados � companhia � datado de 2002 e a informa��o que consta no sistema � de que a multa, de R$ 21.282, foi quitada pela empresa. Um parecer jur�dico eletr�nico diz que a motiva��o da puni��o foi o lan�amento de res�duos s�lidos provenientes da extra��o e beneficiamento de min�rio de ferro em Mariana no curso do Rio Piracicaba, um dos seis principais afluentes do Rio Doce. A empresa questionou a multa, dizendo que ficou impossibilitada de fazer a limpeza da bacia de conten��o devido a uma chuva intensa na �poca, mas o argumento n�o foi aceito pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), que confirmou a penalidade.

Outra situa��o que gerou puni��o � maior mineradora do Brasil e que consta como multa quitada diz respeito ao funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licen�as emitidas pelo Conselho de Pol�tica Ambiental (Copam). A fiscaliza��o constatou a opera��o de uma pilha de rejeitos a uma cota de 1.150 metros, desrespeitando a cota de 1.140 metros autorizada pelo licenciamento de janeiro de 2003. Curiosamente, a empresa alegou que os fiscais agiram com excessivo rigor e que a Mina da Alegria, alvo da a��o, tinha defici�ncia de �reas para deposi��o de rejeitos est�reis, acrescentando que poderia paralisar a extra��o caso n�o fosse ultrapassada a cota licenciada. Nesse caso, houve parecer para aplica��o de multa que tamb�m somava R$ 21.282.

Outra agress�o registrada pela Feam e praticada pela Vale teve como alvo o C�rrego Congonhas, afetado pelo transbordamento de sedimentos da minera��o em Mariana, ocasionando turbidez e altera��o da cor do curso d’�gua. A empresa alegou em sua defesa que chuvas inesperadas e de grande intensidade causaram o problema, n�o restando alternativas para evitar o transtorno. Mesmo assim, a recomenda��o, datada de 24 de agosto de 2010 e aprovada pelo procurador-chefe da Feam, foi pela aplica��o de uma multa de R$ 20 mil. Por�m, nesse caso, a informa��o do sistema � de que o procedimento ainda est� em an�lise jur�dica, sem registro de pagamento.

Para o doutor em gerenciamento ambiental Hernani Mota de Lima, professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a quantidade de autos de infra��o mostra a import�ncia de uma fiscaliza��o rigorosa, principalmente porque a minera��o � uma atividade de risco. “A fiscaliza��o tem que ser intensa, at� para chamar a aten��o dos operadores, que podem n�o perceber alguma situa��o, diferente de um olhar externo”, diz o professor. O especialista tamb�m pondera a necessidade de avaliar todo o conte�do dos autos e n�o apenas o n�mero de registros, porque ele estima que praticamente todo o processo de vistoria sempre culmina na emiss�o de pelo menos um auto de infra��o. “�s vezes, pode ser uma quest�o mais simples, que � rebatida por algum t�cnico das empresas envolvidas, mas tamb�m pode ser o contr�rio”, diz o professor.

A Semad, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a Subsecretaria de Fiscaliza��o e Controle Ambiental (Sucfis) faz, anualmente, um planejamento de fiscaliza��o que leva em considera��o pontos de press�o regionais, den�ncias ambientais, requisi��es de �rg�os de controle, al�m de informa��es do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema). A subsecretaria “procura definir os alvos e a��es sempre agregando intelig�ncia, estrat�gias e informa��es, a fim de conseguir o m�ximo de efeito com o m�nimo de for�a”, informa a pasta. Sobre a resolu��o dos problemas levantados pelas fiscaliza��es, a pasta informa que a partir do momento que o auto de infra��o � lavrado, n�o � mais o fiscal que acompanha os desdobramentos. A responsabilidade fica a cargo do setor da secretaria relacionado com cada tipo de agress�o. Se houver a necessidade de recomposi��o de flora, por exemplo, quem acompanha o processo � o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A Vale foi procurada pela reportagem, mas n�o se manifestou sobre as irregularidades de sua atividade em Mariana que geraram multas pela Semad. A Samarco tamb�m n�o retornou os contatos do Estado de Minas at� o fechamento desta edi��o.

Minas de agress�es

Mesmo em um contexto de fiscaliza��o considerada fr�gil e com pouco pessoal, mineradoras colecionam puni��es por irregularidades ambientais em Mariana. Confira os n�meros:

54 autos de infra��o emitidos para atividades miner�rias diversas exclusivamente no territ�rio de Mariana desde 1996

23 para a Samarco

9 para a Vale

4 dessas puni��es somam R$ 76.753

22 para empreendedores diversos – cinco aguardam inscri��o na d�vida ativa do estado e dois j� est�o nesse cadastro por n�o quitarem as multas