Samarco atrasa repasse a prefeitura e paga imposto em presta��es

Durante cinco anos, a Samarco deixou de pagar parte de tributos para Mariana, cidade que teve os subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo devastados por rejeitos de min�rio da Barragem do Fund�o. De 2010 a 2014, a mineradora n�o recolheu metade do valor da Compensa��o Financeira pela Explora��o dos Recursos Minerais, mais conhecida pela sigla CFEM. O valor total corresponde a aproximadamente R$ 22 milh�es, bem abaixo do lucro l�quido da mineradora no exerc�cio passado (2014).

A CFEM � uma esp�cie de royalty que as mineradoras pagam na explora��o do min�rio. Em 2010, a Samarco foi orientada por uma consultoria privada a n�o recolher o tributo sobre pelotas (esferas de ferro usadas na produ��o de a�o). “A empresa avaliou que a CFEM n�o incide sobre esta mercadoria porque, segundo o entendimento da Samarco, trata-se de um produto industrializado. O valor do recolhimento caiu 50% por tonelada (de min�rio)”, informou Rosiane Seabra, advogada da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig).

A entidade e o prefeito de Mariana � �poca, Roque Camelo, n�o concordaram com a postura da mineradora. “Eu disse at� que, pelo valor a ser pago, era melhor o munic�pio ter uma extra��o de areia (com menor impacto ambiental) do que uma mineradora”, recordou Rosiane.

Durante cinco anos, a prefeitura e a Amig pressionaram a empresa para rever o c�lculo da compensa��o. As conversas foram encerradas neste ano, quando a Samarco concordou com os argumentos do munic�pio e da Amig. Houve um acordo para que a diferen�a fosse quitada em cinco parcelas.

“A parcela referente ao ano de 2010 foi paga em setembro passado. A de 2011, em outubro �ltimo. A de 2012 est� prevista para novembro. A de 2013, dezembro. A de 2014, janeiro de 2016”, disse Rosiane. A Amig e o munic�pio n�o informaram os valores exatos de cada parcela.

Por sua vez, o atual prefeito de Mariana, Duarte J�nior (PPS), informou que o valor total das cinco parcelas gira em torno de R$ 22 milh�es. “Recebemos duas parcelas, entre R$ 4 milh�es e R$ 5 milh�es cada”, recordou Duarte.

Ele sequer ventila a possibilidade de as presta��es posteriores serem suspensas pela Samarco em raz�o da queda de receita causada pelo rompimento da Barragem do Fund�o, onde havia mais de 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio, em 5 de novembro. “At� o momento, acredito que a empresa vai entender que a responsabilidade (do acidente) � dela. Ela � respons�vel por isso.”

DIVIS�O A CFEM � dividida em tr�s fatias. O munic�pio onde ocorre a explora��o recebe a maior parte do bolo (65%). Em seguida, o estado (23%). A Uni�o fica com 12%. A cat�strofe ambiental causada pela lama da Samarco deve acelerar as discuss�es sobre mudan�as no percentual da CFEM, atualmente em 2% do valor l�quido da venda da subst�ncia, deduzidos outros impostos, quando for o caso. A Amig defende uma al�quota de 4% do valor bruto da venda do min�rio de ferro.

Procurada, a Samarco informou que “cumpre rigorosamente todas as suas obriga��es tribut�rias nos �mbitos municipal, estadual e federal, conforme a legisla��o. O recolhimento adicional foi uma decis�o volunt�ria da empresa, fruto de uma reavalia��o interna da interpreta��o da base de c�lculo da CFEM”.