Quase um m�s depois da trag�dia de Mariana, as autoridades mineiras criaram pelo menos 13 frentes principais de investiga��o para apurar as responsabilidades pelo rompimento de uma das barragens da Samarco em Bento Rodrigues, com possibilidades de desdobramentos em outras frentes. O maior objetivo � encontrar os respons�veis pelas 11 mortes j� confirmadas, dois corpos sem identifica��o e oito pessoas desaparecidas, por crimes ambientais contra a fauna e contra a flora e polui��o dos rios, al�m de exigir a repara��o de todos os danos na esfera civil e tamb�m garantir as puni��es administrativas com a aplica��o de multas. A Pol�cia Civil conduz um inqu�rito e a Pol�cia Federal tamb�m est� investigando o caso. O Minist�rio P�blico Federal j� abriu quatro inqu�ritos civis p�blicos e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais tem tr�s linhas principais de investiga��o, relacionadas ao meio ambiente, patrim�nio hist�rico e barragens da Samarco remanescentes pr�ximas � que se rompeu. Al�m disso, a Promotoria de Mariana tem dois inqu�ritos que buscam resguardar os direitos humanos dos desabrigados.
A responsabiliza��o criminal dos respons�veis pelas mortes ser� levantada inicialmente pela Pol�cia Civil e depois ser� submetida ao crivo do Minist�rio P�blico, que decidir� se oferece ou n�o den�ncia � Justi�a. A corpora��o tamb�m investiga os crimes ambientais. At� o momento, 11 pessoas j� foram ouvidas, entre as quais o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. A previs�o � de que at� o fim do ano 60 depoimentos sejam colhidos, sob o comando do delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante.
J� o Minist�rio P�blico Estadual dividiu uma for�a-tarefa formada por nove promotores em tr�s inqu�ritos principais, todos na �rea c�vel, cujo objetivo � identificar os respons�veis pelo desastre e buscar a repara��o dos danos. Um deles � coordenado pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto e se relaciona aos problemas ambientais. Outra investiga��o � comandada pelo promotor Marcos Paulo de Souza Miranda e tem como foco os preju�zos ao patrim�nio hist�rico. Por fim, o promotor Mauro Ellovitch comanda o inqu�rito que apura as condi��es de seguran�a das barragens de Germano e Santar�m, que n�o se romperam mas est�o com problemas em sua estrutura, com risco de um novo desastre. Outros dois inqu�ritos correm na Promotoria de Mariana para garantir o respeito aos direitos humanos dos atingidos pela trag�dia.
J� o Minist�rio P�blico Federal investiga a atua��o dos �rg�os fiscalizadores do estado, os danos ambientais, a seguran�a de comunidades tradicionais como ribeirinhos, quilombolas e �ndios, e o monitoramento das barragens de Germano e Santar�m. O �rg�o tamb�m solicitou que a Pol�cia Federal instaure inqu�rito para apurar os crimes ambientais. Ainda h� movimenta��o do �rg�os fiscalizadores para aplicar multas, o que configura a puni��o administrativa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) j� aplicou cinco multas � Samarco, totalizando R$ 250 milh�es, e prepara a sexta autua��o, que sozinha deve chegar a R$ 70 milh�es. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), que � quem licenciou o funcionamento da barragem, j� emitiu uma multa de R$ 112 milh�es (veja quadro).
O professor de direito constitucional da PUC/Minas Jos� Alfredo de Oliveira Baracho J�nior lembra que no caso da puni��o criminal para os delitos ambientais, a investiga��o ter� que levantar ind�cios que garantam que os respons�veis agiram com culpa ou dolo. Caso contr�rio, n�o ser� poss�vel imputar penas nos casos previstos na lei de crimes ambientais. “J� a responsabilidade civil n�o tem vincula��o com dolo ou culpa. A empresa � obrigada a reparar o dano ainda que os dirigentes tenham agido com todo o cuidado poss�vel”, afirma o professor. A procuradora da Rep�blica Walquiria Picoli, que trabalha em uma das frentes de investiga��o do MPF, reconhece que o maior desafio ser� investigar a quest�o da culpa dos gestores da empresa Samarco. “N�o d� para dizer que � simples. Todas as provas v�o ser complexas e essa quest�o se houve culpa ou dolo � que ser� o objeto de uma investiga��o mais detalhada”, afirma.
Enquanto isso...
...A��O DE R$ 20 BiLH�ES ainda sem data
Na sexta-feira, a Uni�o e os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo anunciaram que v�o se unir para processar a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, para que a Justi�a determine a cria��o de um fundo de R$ 20 bilh�es para repara��o dos danos causados pelo desastre do rompimento da Barragem do Fund�o,, j� considerado a maior trag�dia socioambiental do Brasil. A inten��o da a��o � fazer com que as mineradoras criem um fundo para arcar com todas as despesas para a recupera��o dos danos e a revitaliza��o da Bacia do Rio Doce, devastada pelos rejeitos da barragem.
O papel de cada um dos envolvidos
» Pol�cia Civil
O inqu�rito criminal foi aberto para apurar as responsabilidades pelas 11 mortes j� confirmadas e tamb�m pelos crimes ambientais. A expectativa da Pol�cia Civil � que 60 pessoas sejam ouvidas at� dezembro.
» Minist�rio P�blico Estadual
A for�a-tarefa criada pelo �rg�o se desdobra em tr�s inqu�ritos civis. Um deles apura os danos ao meio ambiente;outro ao patrim�nio hist�rico; e um terceiro apura as condi��es das barragens de Germano e Santar�m, remanescentes em Bento Rodrigues. Pelo menos outros dois inqu�ritos foram abertos pela promotoria de Mariana, para resguardar os direitos humanos da popula��o atingida.
» Minist�rio P�blico Federal
O MPF tamb�m criou uma for�a-tarefa para atuar tanto na parte civil como na criminal. Na �rea civil, os promotores investigam os respons�veis pelo dano ambiental, o papel dos �rg�os de fiscaliza��o e a efic�cia das medidas de preven��o nas duas barragens que restaram. Al�m disso, o MPF busca proteger �ndios e quilombolas.
» Pol�cia Federal
A corpora��o abriu inqu�rito para investigar crimes ambientais provocados pela trag�dia. Um dos crimes que pode ser imputado aos investigados, com pena prevista de um a cinco anos de pris�o, � “causar polui��o h�drica que torne necess�ria a interrup��o do abastecimento p�blico de �gua de uma comunidade”, como aconteceu em Governador Valadares.
» Departamento Nacional de produ��o Mineral (DNPM)
O �rg�o nacional far� um laudo sobre o que aconteceu na Barragem do Fund�o, mas sem estimativas para concluir o trabalho
» Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad)
A secretaria est� fazendo a avalia��o dos danos ao meio ambiente em Minas Gerais para nortear o trabalho de fiscaliza��o. A Semad j� aplicou multa de R$ 112 milh�es � Samarco.
» Ibama
Cinco multas j� foram aplicadas pelo �rg�o federal � Samarco, totalizando R$ 250 milh�es, por polui��o de recursos h�dricos, lan�amento de res�duos fora do padr�o, carreamento de rejeitos minerais que causem perecimento de esp�cies, polui��o que cause interrup��o de abastecimento tempor�rio de �gua e por tornar �rea urbana ou rural impr�pria para ocupa��o. O �rg�o prepara a sexta multa, por devasta��o de mata ciliar, que pode chegar a R$ 70 milh�es.