Servidores s�o investigados por irregularidades em emiss�o de licen�as

Pelo menos quatro funcion�rios p�blicos estaduais est�o sendo investigados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) de Minas Gerais por suspeita de irregularidades na emiss�o das licen�as da mineradora Samarco para operar a Mina de Germano e a Barragem de Santar�m, que n�o foram afetadas diretamente pelo rompimento da Barragem do Fund�o.

Embora tenha se iniciado h� 16 dias, a sindic�ncia administrativa da CGE ainda est� na etapa de produ��o de provas, a cargo da comiss�o sindicante, formada pelo presidente Omar Abreu Bacha e por Luciano Carrusca Gon�alves.

O procedimento tem como alvo exatamente quatro �rg�os p�blicos estaduais ligados ao meio ambiente, mas a assessoria de imprensa da CGE n�o confirma se est�o sendo investigadas as pessoas dos presidentes de cada institui��o. S�o elas a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Se ficar constada omiss�o ou neglig�ncia na concess�o de licen�as ambientais, o funcion�rio p�blico estadual poder� ser responsabilizado administrativamente com advert�ncia e at� com a perda do cargo. Se a investiga��o constatar ilicitudes como o recebimento de propina para facilitar o licenciamento, o processo ser� encaminhado ao Minist�rio P�blico de Minas e ao Minist�rio P�blico Federal para den�ncia criminal, al�m da Pol�cia Civil, para investiga��o de improbidade administrativa, independentemente de existirem falhas assumidas pelo grupo minerador.