Im�veis do balne�rio de Escarpas do Lago, em Capit�lio, na Regi�o Sul de Minas Gerais, foram alvo de uma opera��o para combater constru��es irregulares. O local � conhecido por mans�es e condom�nios de luxo. Na a��o, realizada em conjunto pelos minist�rios p�blicos Federal (MPF) e Estadual, Pol�cia Militar do Meio Ambiente (PMMA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD-MG) e Furnas Centrais El�tricas, foram fiscalizadas 214 resid�ncias, sendo encontradas 151 irregularidades.
O n�mero de constru��es irregulares vem crescendo nos �ltimos anos em �reas represadas pela usina hidrel�trica de Furnas instalada no curso do rio Grande, na Regi�o Sudoeste de Minas Gerais. Os loteamentos proliferaram em toda a extens�o do manancial, mas sem observar normas legais. � proibida a implanta��o de im�veis a 100 metros de dist�ncia do reservat�rio nas zonas rurais. Nas �reas urbanas, a proximidade cai para 30 metros. As faixas constituem �reas de preserva��o permanente.
Na a��o realizada em maio, os �rg�os fiscalizaram 214 im�veis em Escarpas do Lago, e foram lavrados 151 boletins de ocorr�ncias pela Pol�cia Militar do Meio Ambiente por causa de irregularidades encontradas. A Semad lavrou 97 autos de infra��o e elaborou 115 relat�rios t�cnicos.
De acordo com o MPF, a concession�ria de Furnas j� efetuou 161 demarca��es com a notifica��o de 155 propriet�rios de im�veis irregulares. Al�m disso, ajuizou 32 a��es de reintegra��o de posse com objetivo de reaver as terras ocupadas ilegalmente. Os pedidos foram feitos porque as �reas localizadas ao redor dos reservat�rios s�o desapropriadas pela Uni�o para forma��o da cota de inunda��o e somente podem ser ocupadas com autoriza��o da concession�ria.
Durante as visitas �s mans�es, em algumas delas, os agentes n�o foram bem recebidos. Segundo o MPF, alguns propriet�rios se recusaram a assinar os boletins de ocorr�ncias e chegaram a fazer amea�as f�sicas. Por outro lado, outros moradores procuraram o �rg�o, durante as a��es, para se informar e solucionar as irregularidades.
Os procuradores que participaram da opera��o requisitaram � Pol�cia Federal (PF) a instaura��o de mais de 100 inqu�ritos e propuseram seis a��es civis p�blicas para embargar obras em andamento. A Semad e a Pol�cia Militar do Meio Ambiente ainda concluem laudos t�cnicos que v�o nortear novas a��es contra im�veis j� conclu�dos.
De acordo com o MPF, a��es impetradas no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), segunda inst�ncia da Justi�a Federal de Minas Gerais, j� determinaram medidas contra im�veis constru�dos em �rea proibida. Al�m disso, as decis�es obrigaram os propriet�rios a implementarem plano de recupera��o da �rea degradada.