Minist�rio P�blico faz press�o para que Samarco apresente aux�lio r�pido �s v�timas de Mariana

Mariana – O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) deu um ultimato a Samarco. At� 9 de dezembro, a mineradora precisa assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), com 21 cl�usulas, sob pena de suas duas controladoras – a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton – se tornarem r�s em processos judiciais que buscam a repara��o dos danos morais e materiais aos desalojados pela onda de lama e rejeitos que vazaram da Barragem do Fund�o, em Mariana.

A minuta do TAC foi apresentada ontem ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, pelo promotor Guilherme Meneghin, numa audi�ncia em que o executivo foi ouvido, na condi��o de testemunha, das 13h �s 16h30. Entre as 21 cl�usulas, o promotor cobra maior agilidade na transfer�ncia das fam�lias de hot�is para casas alugadas e o repasse de uma quantia, em torno de R$ 10 mil por fam�lia, para que os desalojados tenham como recome�ar a vida.

“Deixei claro que se a Samarco n�o assinar (o TAC), o MPMG vai colocar a Vale e a BHP como r�s na a��o. Saberemos a hora da verdade em 9 de dezembro”, disse o promotor, que conseguiu uma liminar, h� duas semanas, bloqueando R$ 300 milh�es das contas da Samarco – o valor � uma esp�cie de cau��o para usar em poss�veis futuras indeniza��es.

O executivo, por sua vez, informou apenas que ir� estudar as cl�usulas e apresentar� uma resposta “no melhor tempo poss�vel”. Na pr�tica, ele precisa do aval de um conselho formado por quatro pessoas, indicadas pela Vale e BHP. A exist�ncia desse controle despertou o interesse do promotor em saber at� que ponto as duas gigantes mundiais do setor interferem na Samarco.

A Samarco come�ou a distribuir os cart�es do aux�lio mensal com o valor de um sal�rio m�nimo (R$ 788) para cada fam�lia, mais 20% do piso para cada dependente e uma quantia (R$ 338) referente � cesta b�sica. As v�timas defendem R$ 1,5 mil por fam�lia, mais 30% desse valor por dependente, al�m da quantia da cesta b�sica.

Ant�nio Raimundo Teot�nio, de 51 anos, morava em Bento Rodrigues, recebeu o cart�o e n�o aprovou a quantia. “Deveria ser mais. Na minha casa, eu tinha horta e cria��o. N�o gastava muito com alimenta��o”, reclamou. Em nota, a Samarco informou que agiu “de forma proativa, antecipando o prazo de in�cio do dia 3 de dezembro”, estabelecido com o MP.

RESPONSABILIDADE O diretor jur�dico da Vale, Clovis Torres, disse ontem que a mineradora n�o pode ser responsabilizada legalmente pelo rompimento da barragem da Samarco. “Voc� pode at� discutir que a Vale tem responsabilidade enquanto acionista da Samarco, mas responsabilidade legal, a resposta � n�o”, afirmou em evento na Bolsa de Nova York.