A Prefeitura de Belo Horizonte definiu locais em sete regionais da capital onde ser�o permitidas as atividades de artes�os n�mades e hippies. A portaria nº 099/2015, da Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos (SMSU), revoga a publicada no ano passado e traz altera��es nos locais onde a exposi��o dos produtos � permitida, no Centro de BH.
Segundo as novas regras, que est�o valendo desde a quarta-feira, com a publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), os artes�os saem do quarteir�o da Rua Carij�s, ao lado do Cine Theatro Brasil Vallourec, e v�o para o quarteir�o da mesma rua, do outro lado da Avenida Afonso Pena, perto da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Pra�a Sete, entre a pra�a e a Rua S�o Paulo. A exposi��o das pe�as tamb�m � permitida na Rua Rio de Janeiro, quarteir�o fechado entre Pra�a Sete e Rua dos Tamoios, e na Pra�a Rio Branco.
A principal novidade � a defini��o de locais para este tipo de atividade nas demais regionais da cidade. Veja onde os artes�os e hippies podem expor seus trabalhos:
Na Regional Barreiro: Avenida Afonso Vaz de Melo, em frente ao n�mero 640, no trecho compreendido entre a rua Benedito dos Santos e o ponto de embarque e desembarque de passageiros
Na Regional Leste: Rua Gustavo da Silveira n�mero 38, esquina com Rua Silva Freire n�mero 122 - Bairro Horto ( Pra�a Guaciara)
Na Regional Nordeste: Pra�a 13 de maio - Bairro Nova Floresta
Na Regional Noroeste: Encontro das Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com Avenida Iva� e Avenida Ava� (Pra�a Ant�nio Fernandes Reis – em frente � Igreja Dom Bosco)
Na Regional Oeste: Pra�a Cardeal Arco Verde, no Bairro Nova Cintra
Na Regional Venda Nova: Pra�a da Matriz - localizada no centro comercial de Venda Nova, Rua Padre Pedro Pinto
Ainda segundo a Secretaria de Servi�os Urbanos, somente poder�o ser expostos produtos feitos manualmente pelo pr�prio expositor, sendo que os fiscais da prefeitura poder�o exigir que o artes�o confeccione as pe�as e objetos artesanais no momento da abordagem para comprovar a situa��o regular. Al�m disso, a venda dos produtos segue proibida, mas os artes�os poder�o “aceitar contribui��es pecuni�rias, desde que feitas de forma espont�nea pelos eventuais interessados”.
POL�MICA Em 3 de outubro do ano passado, a PBH regulamentou o espa�o para artes�os n�mades e hippies no Centro da capital, delimitando os locais p�blicos onde eles poderiam expor pe�as e objetos artesanais produzidos manualmente. O objetivo era conter a a��o de camel�s, que vendem produtos industrializados em meio aos artes�os. Enquanto a prefeitura iniciou as orienta��es e fiscaliza��es para que os artes�os deixem a Rua Rio de Janeiro, os hippies se reuniram com a Defensoria P�blica de Minas Gerais para discutir a portaria. O descontentamento dos hippies sobre a mudan�a de endere�o – considerada por eles cerceamento do espa�o p�blico – estava relacionada ao perfil das novas �reas e com o fato de alguns serem n�mades. Durante uma audi�ncia p�blica na �poca, a Defensoria discordou da restri��o de espa�o imposta pela prefeitura.