Samarco fecha acordo para estender estabilidade de empregados e pagamento a ribeirinhos

Os empregados diretos e terceirizados da Mineradora Samarco e os ribeirinhos dos rios atingidos pela onda de lama e rejeitos de min�rio, causada pelo rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, ter�o um pouco mais de estabilidade para reorganizar a vida nos pr�ximos meses. A empresa fechou um acordo com o Minist�rio P�blico do Trabalho, nesta sexta-feira, garantindo prote��o preliminar a empregados da Samarco a terceirizados e ribeirinhos, at� 1º de mar�o de 2016. O compromisso estende em 30 dias a seguran�a dos trabalhadores empregados e prev� um aux�lio financeiro aos cerca de 11 mil ribeirinhos.

Assinado da sede do MPT, em Belo Horizonte, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem abrang�ncia em Minas Gerais e no Esp�rito Santo e vai contemplar 2.686 empregados diretos da Samarco, al�m de 2.400 terceirizados nos dois estados. A estimativa inicial de ribeirinhos que ser�o contemplados pelo acordo � de 11 mil pessoas.

O acordo prev� a manuten��o dos empregos at� 1º de mar�o de 2016, o pagamento de sal�rios de empregados diretos e indiretos at� essa data. Demiss�es posteriores ao prazo de dura��o do TAC dever�o ser negociadas com sindicatos. Em janeiro a empresa vai reabrir negocia��es coletivas com os sindicatos.

“Foi um avan�o muito grande que tivemos hoje. Conseguimos estender a estabilidade por mais 30 dias e a empresa se comprometeu a voltar a negocia��o de acordo coletivo em meados de janeiro. Isso nos traz tranquilidade porque, passado esse per�odo de assist�ncia a vitimas, vamos estar focados no reinicio das opera��es e em negociar estabilidade para o futuro”, disse o diretor executivo do Sindicato Metabase Mariana, S�rgio Alvarenga de Moura.

Na vis�o do presidente do Sindicato Metabase do Espirito Santo, Roberto Pereira de Souza, o acordo foi positivo. “Se n�o tivesse a interven��o do MPT dificilmente chegar�amos a esse acordo. A expectativa de reabertura das negocia��es em janeiro nos abre um horizonte e a amplia��o da garantia at� o m�s de mar�o j� gera alguma tranquilidade aos trabalhadores. Foi um desfecho positivo, importante para esse momento de incertezas”.

Para assegurar a prote��o imediata de ribeirinhos, cujo sustento dependia do rio, ficou acertado que a Samarco vai pagar a cada trabalhador um sal�rio m�nimo, com acr�scimo de 20% por dependente, mais o valor correspondente a uma cesta b�sica do Dieese. A previs�o � que os ribeirinhos comecem a receber a partir do dia 11 de dezembro, inclusive com pagamento retroativo at� 5 de novembro. (Com MPT)