ONU anuncia inspe��o na �rea devastada por trag�dia em Mariana

Duas semanas depois de a Organiza��o das Na��es Unidas avaliar que o maior desastre socioambiental do Brasil n�o � um simples acidente, mas sim um “crime”, uma comiss�o da entidade chegou nessa segunda-feira ao pa�s para investigar tanto o comportamento de empresas de minera��o quanto do governo na cat�strofe causada pelo vazamento de 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio na Barragem do Fund�o, em Mariana, de propriedade da Samarco.

O principal objetivo da comiss�o, destaca a ONU, “� examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos”. A vinda do grupo ao Brasil foi agendada antes do estouro da barragem, por�m, o desastre deu novo contorno ao trabalho dos cinco integrantes. Eles permanecem no pa�s at� o dia 16, mas a ONU n�o informou quando ir�o a Mariana, onde est�o duas barragens remanescentes da Samarco – controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton – que faturou R$ 2,8 bilh�es em 2014.

O grupo vai analisar como o governo e as companhias do setor cumprem suas respectivas obriga��es e responsabilidades na �rea de direitos humanos, em sintonia com princ�pios orientadores da entidade. Na pr�tica, informa a ONU, esses princ�pios “foram endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Na��es Unidas em 2011 e oferecem clareza e orienta��o a autoridades e empresas sobre como prevenir e tratar dos impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos”.

A inten��o � de que os princ�pios assegurem que o poder p�blico proteja os cidad�os contra viola��es aos direitos humanos por parte de empresas. Da mesma forma, buscam esclarecer “a responsabilidade das companhias em respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir �s v�timas acesso a meios eficazes de repara��o”.

“O Brasil � a s�tima maior economia do mundo e, portanto, possui uma fun��o de destaque nos �mbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no pa�s para prevenir e solucionar viola��es a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”, informou a russa Pavel Sulyandziga, especialista em direitos humanos.

RELAT�RIO Os especialistas v�o apresentar um informe final sobre a situa��o no Brasil apenas em junho de 2016, mas, no �ltimo dia da viagem, responder�o a perguntas de jornalistas sobre suas primeiras an�lises. “Al�m de nos reunir com autoridades governamentais e um grande n�mero de empresas, conversaremos com organiza��es da sociedade civil, sindicatos e outras partes interessadas, e esperamos aprender muito com a sua experi�ncia”, disse o chileno Dante Pesce. Os outros tr�s integrantes da comiss�o s�o Michael Addo, de Gana; Margaret Jungk, dos Estados Unidos; e Puvan Selvanathan, da Mal�sia.

O prefeito de Mariana, Duarte J�nior, espera com ansiedade a visita da comiss�o: “A presen�a da ONU � importante, pois vai nos ajudar a fiscalizar e a cobrar, se for necess�rio”. Al�m da visita � cidade hist�rica de Minas Gerais, o grupo vai ouvir a sociedade civil e o poder p�blico em Bras�lia, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira (PA) e Bel�m. Segundo a entidade, a comiss�o vai inspecionar “grandes projetos de desenvolvimento em fase de realiza��o ou planejamento, entre os quais os das Olimp�adas de 2016, no Rio de Janeiro”. (PHL)