Entre a comunidade acad�mica, o delito causa inc�modo. “Fica um visual p�ssimo”, diz a funcion�ria do Instituto de Geoci�ncias Amanda Santos, destacando que h� uma diferen�a muito grande entre vandalismo e express�o art�stica. “O grafite � arte, bem diferente de simplesmente pichar as paredes”, afirma Amanda.
O engenheiro de minas Eder Luiz Tolentino, de 28 anos, diz que n�o observa muito as picha��es, mas, ontem, convidado pelo EM a dar sua opini�o, considerou que tudo n�o passa de vandalismo. “� desrespeito com o patrim�nio p�blico, o mesmo, ali�s, que jogar lixo no ch�o”, afirmou.Os estudantes de engenharia civil Bruno Reis, de 19, e Thiago Augusto de Castro Souza, de 22, t�m opini�es diferentes.
Bruno n�o fica satisfeito. “N�o gosto, � feio”, resume. O colega explica que � preciso saber a diferen�a entre vandalismo e forma de express�o. Caminhando pelo c�mpus, � poss�vel ver simples garranchos nas paredes convivendo com palavras e frases de ordem pol�tica, que, de todo jeito, causam polui��o visual num bem p�blico. “Algumas picha��es com reivindica��es fazem sentido, mas as que sujam s�o desnecess�rias”, afirma o estudante de geografia Lucas Abdo, de 24. Procurada, a UFMG n�o comentou o caso. A Pol�cia Federal informou que ainda n�o � poss�vel adiantar resultados da investiga��o.
Preju�zo - R$ 2 milh�es � a estimativa de gastos anuais da Prefeitura de Belo Horizonte para remo��o e limpeza de picha��es em equipamentos p�blicos municipais (escolas, centros de sa�de, viadutos, entre outros) e monumentos.
O que diz a lei
O artigo 65 da Lei 9.605/98 define a picha��o como crime, com pena de deten��o, de tr�s meses a um ano e multa por depredar edifica��o ou monumento urbano. Se a depreda��o for em monumento ou bem tombado, a pena m�nima dobra para seis meses e pode chegar a um ano de deten��o, al�m de multa. Se associada a delitos como forma��o de quadrilha, incita��o ao crime e dano ao patrim�nio, a pena pode chegar a 10 anos, com todos os agravantes poss�veis.