A lista de batalhas judiciais enfrentadas pela Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, que j� soma pelo menos 17 a��es no pa�s e uma no exterior pode crescer a partir de hoje, caso o Minist�rio P�blico concretize a amea�a de ingressar com mais um processo contra as tr�s mineradoras. Isso porque a companhia respons�vel pelo maior desastre socioambiental do pa�s n�o assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Minist�rio P�blico de Mariana, na Regi�o Central de Minas, para assegurar recursos para a��es emergenciais de assist�ncia e de repara��o para as v�timas da trag�dia.
A assinatura do documento estava prevista para a manh� de ontem. O promotor de Justi�a de Mariana, Guilherme Meneguin, havia anunciado que, na falta de um acordo, entraria com a��o civil p�blica contra a empresa, arrastando para o processo a Vale e a BHP. Por�m, ontem o representante do MP n�o se manifestou sobre o assunto, informando que o far� em uma coletiva � imprensa, prevista para as 13h de hoje, no f�rum da cidade.
A Samarco divulgou nota informado que, embora n�o tenha assinado o acordo proposto, continua analisando e discutindo os termos com o Minist�rio P�blico. “Independentemente da assinatura do documento, a empresa reitera que continuar� prestando aux�lio humanit�rio �s comunidades de Mariana”, informou.
CORRIDA AOS TRIBUNAIS O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) M�rio L�cio Quint�o lembra que o n�mero de a��es contra as tr�s companhias pode crescer ainda mais, � medida em que processos individuais come�arem a surgir no Judici�rio. “Tem que haver razoabilidade por parte do Judici�rio, para dar prioridade �s a��es de repara��o dos danos dos moradores de Bento Rodrigues e outros lugares afetados, al�m de garantir a recupera��o a longo prazo do Rio Doce. Infelizmente, as a��es podem demorar anos e anos e n�o � isso que queremos. Mas, como os �rg�os p�blicos n�o est�o dando conta de dar uma resposta � popula��o, todo mundo quer atuar e tentar na Justi�a uma solu��o”, afirma.
ONDA DE A��ES
Processos contra as mineradoras Samarco/Vale/BHP Billiton
Justi�a Federal em Minas Gerais
1) A��o popular movida por M�rio L�cio Fagundes Romanhol pedindo a suspens�o das atividades da Samarco
2) A��o civil p�blica impetrada pela Associa��o de Defesa dos Interesses Coletivos da Bahia (Adic) pedindo indeniza��o de R$ 10 bilh�es � Samarco para repara��o de danos
Tribunal de Justi�a de Minas Gerais
1) A��o civil p�blica do MP exigindo bloqueio de R$ 300 milh�es nas
contas da Samarco
2) A��o civil p�blica do MP obrigando a Samarco a viabilizar um plano de emerg�ncia para atender a cidade
de Galileia durante a contamina��o
do Rio Doce
3) A��o civil p�blica do MP obrigando a Samarco a garantir uma s�rie de a��es estipuladas pela Prefeitura de Governador Valadares durante o per�odo de paralisa��o da capta��o de �gua
4) A��o civil p�blica do governo de Minas Gerais requisitando interven��es de seguran�a na Barragem do Germano
5) A��o civil p�blica do MP solicitando o esvaziamento da represa da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, em Rio Doce
Justi�a Federal em Bras�lia
1) A��o civil p�blica da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) em conjunto com os estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, cobrando R$ 20,2 bilh�es da Samarco, com poss�vel responsabiliza��o da Vale e da BHP, para repara��o dos danos ambientais em um per�odo de 10 anos
Justi�a Federal no Esp�rito Santo
1) A��o civil p�blica para obrigar a Samarco a fazer a an�lise da �gua de Colatina, entre outras exig�ncias
2) A��o civil p�blica do MP Federal para obrigar a Samarco a providenciar aeronave para sobrevoar a �rea capixaba do Rio Doce, entre
outras exig�ncias
3) A��o civil p�blica para obrigar a Samarco a fazer o resgate de fauna e an�lise de esp�cies do Rio Doce
4) A��o cautelar da Prefeitura de Colatina exigindo que a Samarco providencie uma s�rie de provid�ncias para o tratamento da �gua da cidade
5) A��o civil p�blica do MP Federal para que a Samarco desenvolva a��es de conten��o da lama no Rio Doce
Justi�a Federal no Rio de Janeiro
1) A��o civil p�blica da Sociedade Humanit�ria Nacional (Sohumana) cobrando R$ 20 bilh�es da Samarco, Vale e BHP para recupera��o do meio ambiente. Juiz declinou da compet�ncia e indicou que a��o seja protocolada em Minas Gerais
Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo
1) A��o do MP estadual pedindo que a Samarco apresente ap�lices de seguro que possam cobrir os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund�o
2) A��o civil p�blica da Prefeitura de Linhares exigindo da Samarco medidas de prote��o ao Rio Doce
3) A��o coletiva da Federa��o das Col�nias de Pescadores do Esp�rito Santo para garantir os direitos da classe. Acordo com media��o do MP aguarda homologa��o da Justi�a.
Justi�a dos Estados Unidos
1) A��o coletiva de escrit�rio de advocacia norte-americano contra a Vale para garantir indeniza��o a acionistas por omiss�o da empresa sobre danos ambientais e sua rela��o com a Samarco