No TAC, a Samarco se compromete a elaborar e executar projeto de constru��o de uma nova esta��o de capta��o e tratamento de �gua em local a ser indicado pelos intervenientes de modo a prover uma vaz�o de 20 ou 25 litros por segundo. Tamb�m dever� finalizar a execu��o, melhorias e aparelhamento adequado da esta��o de capta��o e tratamento de �gua j� existente no munic�pio.
O projeto dever� contemplar prazos e forma de execu��o, que n�o dever� ultrapassar doze meses, visando otimizar o fornecimento regular de �gua pot�vel � popula��o da cidade, dentro dos padr�es estabelecidos pelo Minist�rio da Sa�de.
No prazo de trinta dias a partir da assinatura do TAC, a empresa dever� fornecer trinta litros de �gua mineral por cada resid�ncia habitada, o que, segundo c�lculos, equivale a 69 mil litros semanais. Entre trinta e sessenta dias, o fornecimento dever� ser de 20 litros por resid�ncia, totalizando 46 mil litros.
A Samarco tamb�m dever� realizar os estudos e disponibilizar documentos necess�rios para que o munic�pio de Galileia possa providenciar a elimina��o de poss�veis interfer�ncias externas como desapropria��es, alvar�s, requerimentos junto aos �rg�os ambientais para o pr�vio licenciamento ou autoriza��o e a outorga dos direitos de uso dos recursos h�dricos para capta��o de �gua para abastecimento p�blico.
Pelo per�odo de um m�s, uma equipe t�cnica dever� ser disponibilizada pela Samarco para operar a esta��o de tratamento de �gua j� existente em Galileia, bem como realizar o treinamento dos servidores do SAAE para a referida opera��o. O descumprimento parcial ou total do acordo, que foi homologado pelo Juiz da comarca de Galileia, acarretar� multa di�ria de R$ 100 mil, limitado a R$ 500 mil. Pelo MPMG assinaram o TAC os promotores de Justi�a Randal Bianchini Marins e Leonardo Castro Maia, coordenador regional das Promotorias de Justi�a da Bacia do Rio Doce.