Samarco ainda n�o pagou ou recorreu de multas aplicadas pelo Ibama

A Samarco Minera��o S/A ainda n�o pagou e nem recorreu de nenhuma das cinco multas j� aplicadas � empresa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). O valor total das a��es � de R$ 250 milh�es por ter sido considerada pelo instituto a respons�vel pelo desastre com o rompimento da Barregem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas.

De acordo com o Ibama, a mineradora foi autuada por causar polui��o h�drica resultando em risco � sa�de humana, tornar �reas urbanas impr�prias para ocupa��o, causar interrup��o do abastecimento p�blico de �gua, lan�ar res�duos em desacordo com as exig�ncias legais e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce. No dia 5 de novembro, pelo menos 55 milh�es de metros c�bicos foram despejados na bacia hidrogr�fica, formando uma onda de lama que causou in�meros estragos em cidades de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, at� 'desaguar' na foz, avan�ando pelo litoral capixaba.

A mineradora confirmou que foi notificada e disse que responder� pelas a��es. "A Samarco confirma o recebimento dos autos de infra��o lavrados pelo IBAMA e informa que est� avaliando os referidos autos de infra��o e que os responder� dentro do prazo legal", informou em nota. Depois da notifica��o, a Samarco tinha 20 dias para defesa e, ap�s instru��o do processo, 10 dias para alega��es finais. Encerrado o prazo, os autos dever�o ser julgados em 1ª inst�ncia.

Uma semana ap�s o desastre, em sobrevoo pela regi�o atingida no primeiro instante, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, fez uma vistoria no local e avaliou os estragos. "Nada vai reparar o drama humano causado por esta trag�dia, mas a mineradora precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama tamb�m vai entrar com uma A��o Civil P�blica para garantir recursos para indenizar as fam�lias e reparar os danos materiais e ambientais, uma obriga��o da empresa", disse.

Na �ltima sexta-feira, Marilene estimou que a biodiversidade da bacia hidrogr�fica do Rio Doce s� se recuperar� em dez anos e n�o descartou a aplica��o de novas multas � Samarco. As autua��es, segunda ela, poder�o ser anunciadas ainda nesta semana. Al�m das multas, os governos federal, de Minas e do Esp�rito Santo abriram a��o civil p�blica conjunta para que a Samarco crie um fundo de R$ 20,2 bilh�es, com o objetivo de tentar a repara��o dos danos causados.

J� o Minist�rio P�blico Estadual em Mariana anunciou que vai entrar com a��o civil p�blica na Justi�a contra a Vale e a BHP Billiton para garantir o pagamento de indeniza��o a v�timas do rompimento da barragem da Samarco. A decis�o foi tomada depois que a Samarco se recusou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MPE. A Vale, por meio de nota, reiterou que "n�o se considera respons�vel" pela trag�dia de Mariana.