Unifica��o de barragens em curso ampliaria cat�strofe, diz MP

A unifica��o das barragens de Germano e do Fund�o estava ainda em fase preliminar das licen�as Pr�via (LP) e de Instala��o (LI) do empreendimento pela mineradora Samarco. No entanto, segundo o coordenador do Nucan Carlos Eduardo Ferreira Pinto, para que a obra sa�sse do papel seria necess�ria a aprova��o de uma licen�a de Opera��o (LO), o que n�o chegou a ocorrer.

At� agora, passados 40 dias do rompimento da Barragem de Fund�o, causando a maior trag�dia s�cio-ambiental do pa�s, a for�a-tarefa do MP ainda n�o sabe se a mineradora Samarco efetivou ou n�o as 17 condicionantes exigidas pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para dar continuidade �s obras de constru��o da megabarragem. “Estou muito tranquilo com rela��o � atua��o do MP. At� onde consta na nossa apura��o, os trabalhos ainda estavam dentro da cota de 920, autorizada em 2013. Somente ao atingir a cota de 940 � que haveria a unifica��o das barragens. Para a nossa sorte, a Barragem do Fund�o se rompeu antes, mostrando que j� havia falhas na execu��o das obras. A trag�dia poderia ter sido muito pior”, avalia o promotor Mauro Ellovitch, que assina o documento.

Com a conclus�o das obras, prevista para 2017, esperava-se expandir a �rea dos reservat�rios de um total de 629,78 hectares (ha) para 831,29 ha, maior do que a �rea contida pela Avenida do Contorno, em Belo Horizonte.

Apesar de a altera��o na altura do licenciamento parecer pequena, de apenas 20 metros, passando da altitude de 920 metros com rela��o ao n�vel do mar para 940, a vastid�o dessa �rea permitiria ampliar significativamente a produ��o da mineradora. Do total alteado, 5 metros n�o poderiam ser utilizados para separar a linha de rejeitos do topo do maci�o. Mas as obras s� poderiam ser iniciadas ap�s Fund�o atingir a cota de 920 metros. A Samarco informou que ainda estava na altitude de 898 metros, apesar de o Minist�rio p�blico ter informado que j� teria se alcan�ado os 920 metros � �poca do acidente.

No licenciamento, consta a informa��o de que todos os documentos estavam em conformidade com o exigido para o seu requerimento e que a an�lise t�cnica foi conclusiva para concess�o das licen�as. Por meio de nota, a Semad informou que � de responsabilidade da Samarco encaminhar relat�rios ao �rg�o estadual sobre a realiza��o das obras, “o que estava sendo devidamente realizado. A fiscaliza��o da seguran�a de barragens caber� � entidade outorgante de direitos miner�rios para fins de disposi��o final ou tempor�ria de rejeitos”, informou a Semad, referindo-se ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM).

Com Sandra Kiefer