Os s�cios e um engenheiro da Herculano Minera��o, localizada em Itabirito, na Regi�o Central de Minas Gerais, foram indiciados por homic�dio doloso – quando se assume o risco de matar – pelo rompimento de uma barragem da empresa na Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, que resultou na morte de tr�s funcion�rios. O inqu�rito foi apresentado na tarde desta quarta-feira. As investiga��es apontaram que a mineradora continuava a colocar rejeitos em uma mina que j� estava desativada e com a sua lota��o m�xima.
O resultado das apura��es comandadas pela delegada Mellina Clemente e pelo Instituto de Criminal�stica da Pol�cia Civil foi apresentado nesta quarta-feira. As investiga��es mostraram que, na mineradora, havia quatro barragens, a B1, B2, B3 e B4, sendo que a primeira e a �ltima eram utilizadas para o dep�sito de rejeitos.
A mina B1 atingiu a sua lota��o m�xima em 2010. Por causa disso, segundo as investiga��es, a empresa come�ou a construir a B4. Por�m, a barragem apresentou um problema em 2014. Por isso, a mineradora voltou a depositar os rejeitos na primeira barragem. A Herculano Minera��o chegou a construir quatro baias, esp�cie de piscinas, sobre a mina. Essa obra n�o tinha autoriza��o dos �rg�os competentes para ser realizada.
De acordo com o laudo t�cnico da per�cia, elaborado pela Instituto de Criminal�stica, o rompimento se deu por satura��o de �gua, presente na barragem B1. Foi constatada uma defici�ncia na drenagem, o que causou a movimenta��o no n�vel fre�tico em seu interior e provocou a ruptura da estrutura.
Segundo a Pol�cia Civil, funcion�rios da Herculano Minera��o fizeram um alerta sobre a falha na drenagem da barragem. Mas nada foi feito pela empresa. "Os respons�veis pela empresa tinham ci�ncia da possibilidade de rompimento e, mesmo assim, assumiram o risco do resultado. Por isso, os crimes em quest�o s�o dolosos", explicou a delegada. Foram indiciados por crime de homic�dio doloso: O engenheiro de Minas da empresa Nivaldo Jos� Machado, os s�cios da mineradora Jairo Herculano Antunes, Mardoquel Herculano Antunes, Gl�ucio Herculano Antunes e Renato Mariano Antunes Herculano Souza. Por crime ambiental, v�o responder: Nivaldo, Jairo, Mardoquel e o s�cio-diretor da Engeo, Marcos Naves Branco.
Indeniza��o
H� duas semanas, a empresa firmou um termo de compromisso com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em que se comprometeu a pagar R$ 8,5 milh�es para recupera��o ambiental das �reas degradadas at� 2018. O documento indica que a empresa planeja voltar a minerar no local atingido, mas inclui o compromisso de que a Herculano usar� a barragem que se rompeu apenas para dar destina��o correta aos res�duos, conforme a legisla��o ambiental, agora utilizando a deposi��o a seco, para evitar riscos.