Mineradora vai pagar R$ 8,5 milh�es por rompimento de barragem em Itabirito

Um ano e tr�s meses depois do rompimento de uma das barragens de rejeitos da Mina Retiro do Sapecado, em Itabirito, que provocou tr�s mortes, a Herculano Minera��o firmou termo de compromisso com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais em que se compromete a pagar R$ 8,5 milh�es para recupera��o ambiental das �reas degradadas at� 2018. O documento indica que a empresa planeja voltar a minerar no local atingido, mas inclui o compromisso de que a Herculano usar� a barragem que se rompeu apenas para dar destina��o correta aos res�duos, conforme a legisla��o ambiental, agora utilizando a deposi��o a seco, para evitar riscos.

Em um dos par�grafos do termo, o Minist�rio P�blico informa que a empresa j� formalizou seu procedimento de licenciamento ambiental corretivo junto � Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental Central Metropolitana (Supram/CM) por meio da apresenta��o de alguns documentos, mas o MP exigiu que dados mais completos fossem apresentados, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat�rio de Impacto Ambiental (Rima). O prazo para apresenta��o e an�lise desses pap�is ser� ajustado por meio de outro Termo de Compromisso, dessa vez entre o MP e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).

Os valores estabelecidos entre o MP e a empresa come�ar�o a ser pagos em setembro do ano que vem, em uma parcela de R$ 4 milh�es. Os R$ 4,5 milh�es restantes ser�o divididos em quatro parcelas semestrais de R$ 1,125 milh�o, a serem pagas a partir de 31 de mar�o de 2017 ou ent�o da data em que houver a emiss�o da licen�a de opera��o corretiva do empreendimento, caso essa libera��o aconte�a depois de mar�o de 2017. Al�m desse montante, a Herculano se comprometeu a disponibilizar R$ 500 mil at� 31 de mar�o do ano que vem para o pelot�o do Corpo de Bombeiros que atende a cidade de Itabirito.

Outra obriga��o da companhia que consta no termo assinado com o MP � o monitoramento permanente da qualidade das �guas do Ribeir�o do Silva, at� que seja executado o plano de fechamento da mina. O curso d’�gua, que � afluente do Rio Itabirito, foi atingido pelos rejeitos minerais na �poca do desastre. O termo foi assinado pelos promotores Vanessa Campolina Rebello Horta, Mauro da Fonseca Ellovitch e Carlos Eduardo Ferreira Pinto e n�o exclui as responsabiliza��es penal e civil da mineradora perante terceiros e tamb�m penalidades ou a��es aplicadas por outros �rg�os ambientais. Tr�s representantes da Herculano assinaram o acordo: Jairo Herculano, Mardoqueu Herculano e Gl�ucio Herculano. O Estado de Minas tentou contato com os tr�s, mas eles n�o foram localizados nas duas sedes que constam da empresa. Uma em Ita�na, na Regi�o Centro-Oeste de Minas, e a outra em Itabirito, onde ocorreu o desastre.

Tr�s perguntas para...

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais

1 - Por que o MP mineiro considera importante o acordo com a mineradora Herculano?

� uma barragem que rompeu tamb�m no per�odo seco e n�o se trata de coincid�ncia. Outro ponto em comum com a trag�dia de Mariana, que hoje tem 11 mortos, a maioria � formada por oper�rios que faziam as interven��es. Na barragem de Herculano, os tr�s que morreram eram funcion�rios que faziam interven��es no mesmo momento do rompimento e foram identificadas irregularidade na manuten��o da estrutura. Outro fato que aproxima os casos � quanto as interven��es que estavam sendo feitas nas barragens. A de Herculano estava passando por um alteamento e aquilo levou a uma fragilidade que ocasionou o rompimento.

2 - Foi isso que fez romper a Barragem do Fund�o?

Tivemos cinco meses para deliberar as causas do rompimento da Barragem da Herculano. Ainda estamos estudando as hip�teses que levaram ao rompimento do Fund�o.

3 - O acordo tamb�m prev� barragens a seco. Essa vai ser a recomenda��o do MP a partir de agora?

N�o para todas as barragens de Minas, mas � preciso buscar o processo de empilhamento a seco em casos concretos. Em Itabirito voc� tem condom�nios e comunidades a jusante, tem o Ribeir�o Silva, que seriam prejudicados com um rompimento. � algo que tem de ser levado em considera��o.

Enquanto isso... Inqu�rito ainda em andamento

Mais de um ano depois da trag�dia de Itabirito, que causou a morte de tr�s pessoas e espalhou lama por ribeir�es e uma vasta regi�o no entorno de uma das barragens da mineradora Herculano, o inqu�rito policial que busca os respons�veis pelo desastre ainda n�o est� pronto. A delegada Mellina Isabel Clemente, que conduz as investiga��es, informou, por meio da assessoria de imprensa da Pol�cia Civil, que o inqu�rito est� em fase final de conclus�o, mas n�o adiantou quem ser� responsabilizado pelos tr�s homic�dios e crimes ambientais contra a fauna e flora.