Samarco diz que n�o foi notificada sobre decis�o judicial

A Samarco, assim como a Vale, ainda n�o foi notificada da decis�o da Justi�a de Minas Gerais, publicada na noite de ontem (18), e que determina o bloqueio de seus bens bem como os da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento de barragens em Mariana. "A Samarco n�o foi oficialmente notificada dessa decis�o", disse a empresa, em nota enviada ao Broadcast.

O bloqueio dos bens � necess�rio, conforme a decis�o assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, pelo fato de o patrim�nio da mineradora Samarco, respons�vel pelo acidente, ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilh�es. A liminar atende a boa parte dos pedidos feitos na a��o civil p�blica movida pela Uni�o, Ibama, Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Esp�rito Santo e outros.

"A efetiva garantia financeira da repara��o integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extens�o dos danos socioambientais e socioecon�micos causados, que se aplique, com base no artigo 461 par�grafo 5°, do CPC, a medida prevista no artigo 7° da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos r�us a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano", ressalta a decis�o.

Vale e BHP ter�o de adotar medidas "urgentes de natureza cautelar" e voltadas � conten��o do dano ambiental, sob pena de multa di�ria no valor de R$ 150 mil.

J� a Samarco ter� de fazer dep�sito inicial de R$ 2 bilh�es em 30 dias para custear um plano de recupera��o integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas. Para que essa determina��o seja eficaz, a Justi�a de Minas Gerais estabeleceu que a multa seja majorada para R$ 1,5 milh�o por dia de atraso.

Foi decretada ainda a indisponibilidade das licen�as e concess�es para a explora��o de lavras existente em favor da Samarco, Vale e BHP. Procurada, a BHP ainda n�o se manifestou sobre a decis�o da Justi�a de Minas Gerais.