�s v�speras da virada do ano e 53 dias depois do desastre socioambiental que jamais sair� da mem�ria dos brasileiros – e que continua derramando lama de minera��o no Vale do Rio Doce –, a Samarco d� ind�cios de que o fim de 2015 est� muito longe de encerrar os desdobramentos da trag�dia. A mineradora respons�vel pela Barragem do Fund�o, que se rompeu em 5 de novembro espalhando um rastro de destrui��o de propor��es in�ditas na hist�ria do pa�s, recorreu das cinco multas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), no total de R$ 250 milh�es, e da imposta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), de R$ 112 milh�es, por danos causados pelo estouro da sua represa de rejeitos. A decis�o sugere que a companhia, uma joint-venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, ter� a mesma postura diante de eventuais novas penalidades – s� o Ibama estuda mais uma notifica��o, em torno de R$ 70 milh�es.
O maior desastre socioambiental do Brasil matou 19 pessoas (duas continuam desaparecidas), desalojou 303 fam�lias, atingiu 663 quil�metros de rios, soterrou mais de 120 nascentes, destruiu 1.469 hectares de vegeta��o e vitimou um incont�vel n�mero de animais. As imagens da cat�strofe repercutiram em todo o planeta, levando a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) a cobrar atitude mais en�rgica do governo brasileiro. Enquanto isso, a lama avan�ava sobre o Rio Doce, o maior curso d’�gua que corre exclusivamente no Sudeste brasileiro, sufocando mais de 11 toneladas de peixes, e atingia o Atl�ntico, onde continua a fazer estragos. Na praia de Reg�ncia, distrito de Linhares (ES), parte da fauna foi destru�da em um santu�rio que concentra centenas de ninhos de tartarugas. As investiga��es sobre as causas de todos esses danos n�o t�m um desfecho previsto. A mineradora projeta que suas apura��es internas consumam de seis meses a um ano. Pol�cias Civil e Federal e Minist�rio P�blico ainda n�o falam em prazos.
Ao optar pelos recursos contra as puni��es pela trag�dia, a mineradora abriu m�o do desconto de 30% (R$ 75 milh�es) das cinco infra��es aplicadas pelo Ibama – lei federal concede o benef�cio ao infrator que quitar a obriga��o at� 20 dias depois da notifica��o. Por outro lado, a decis�o sugere que a empresa aposta na busca de brechas da lei para evitar um rombo em seu caixa. A mineradora informou apenas que “avalia os procedimentos jur�dicos adequados em fun��o das autua��es que j� recebeu”. No caso da multa estadual, a Semad informou que, “nos termos do Decreto 46.668/14, a empresa poder� solicitar (no fim do processo) parcelamento do d�bito”.
A secretaria estadual acrescentou que analisa a defesa encaminhada pela mineradora, mas n�o adiantou a previs�o do parecer definitivo. A documenta��o est� em an�lise para julgamento por uma Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Na hip�tese de a defesa ser indeferida, a mineradora tem a possibilidade de novo recurso a uma c�mara espec�fica. Caso perca em todas as inst�ncias, poder� solicitar o parcelamento.
O Ibama tamb�m pode julgar as defesas da Samarco em duas inst�ncias. A mineradora foi punida cinco vezes pelo �rg�o (R$ 50 milh�es cada), por poluir recursos h�dricos, lan�ar res�duos fora do padr�o na natureza, causar interrup��o ou desabastecimento de �gua, carrear rejeito mineral que provoque o perecimento a esp�cies e, por fim, tornar �rea urbana ou rural impr�pria para ocupa��o.
Nas pr�ximas semanas, o instituto deve emitir mais uma notifica��o � companhia. A nova multa, que pode ultrapassar os R$ 70 milh�es, tem como base imagens de sat�lites feitas depois do rompimento da Barragem do Fund�o. O levantamento concluiu que 1.469 hectares de vegeta��o foram devastados. Por�m, tanto na esfera estadual quanto na federal, esgotados os recursos administrativos, ainda resta a via jur�dica para contestar as puni��es.
SOLO Independentemente das multas que luta para n�o pagar, a mineradora provocou uma trag�dia cuja eventual recupera��o � projetada para uma d�cada. Isso se for poss�vel reverter impactos como o deixado no solo. Estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) a pedido do governo de Minas, mostra que a lama tornou o solo improdutivo em 1.430 hectares por onde passou. Com isso, o plantio agr�cola e o reflorestamento das regi�es atingidas ser�o tarefas �rduas para os pr�ximos anos. Houve redu��o dos n�veis de pot�ssio, magn�sio e c�lcio, indispens�veis �s atividades agr�colas. A tend�ncia � que a terra fique compactada, pelos altos teores de fragmentos de rochas e areia fina.
REPARA��O Por enquanto – al�m do acordo entre a Samarco e o Minist�rio P�blico, que prev� a cria��o de um fundo de R$ 1 bilh�o para futuras repara��es – a �nica medida que atingiu os cofres da mineradora foi uma liminar deferida pela Justi�a de Mariana. Assinada pelo promotor Guilherme Meneghin e avaliada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gon�alves, a a��o bloqueou R$ 300 milh�es das contas da companhia para uma esp�cie de cau��o em caso de a r� n�o pagar pelos danos causados �s mais de tr�s centenas de fam�lias desalojadas pelo desastre.
Na �ltima semana, em audi�ncia na Justi�a, a Samarco se comprometeu a pagar de imediato R$ 20 mil por fam�lia atingida – R$ 10 mil a t�tulo de assist�ncia e a outra metade como antecipa��o de indeniza��o. Tamb�m ficou acertado dep�sito de R$ 100 mil como antecipa��o de indeniza��o �s fam�lias com parentes mortos ou desaparecidos. A empresa tamb�m se comprometeu, por 12 meses, a manter o aux�lio mensal de um sal�rio-m�nimo (R$ 788) por fam�lia, acrescido de 20% por dependente e do valor correspondente a uma cesta b�sica (R$ 331).
Algumas fam�lias, contudo, ter�o queda na renda, como a de Joelma Aparecida Souza, de 24 anos. Ela morava em Bento Rodrigues, o primeiro povoado devastado pela lama, e ganhava em torno de R$ 3 mil mensais. “Havia montado um bar h� dois anos e organizava um forr� nos fins de semana”, conta. Perto de completar dois meses da cat�strofe, ela e as outras v�timas se esfor�am para superar o drama de quem fugiu do tsunami de lama apenas com a roupa do corpo.