Estelionat�rios infiltrados est�o se cadastrando para receber benef�cio da Samarco

Pescadores afetados pela lama da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central do estado, denunciam que estelionat�rios est�o se infiltrando irregularmente em cadastros para receber o benef�cio mensal pago pela Samarco a quem teve casas e atividades de subsist�ncia interrompidas pelo tsunami de rejeitos de min�rio. Em Reg�ncia Augusta, distrito de Linhares (ES) onde o Rio Doce tem sua foz, eles est�o indignados por perceberem que poucos conseguiram ter acesso ao dinheiro indenizat�rio enquanto pessoas que t�m essa atividade em outro manancial n�o atingido e at� fraudadores que n�o pescam e usam documentos de pescadores falecidos est�o se apoderando dos benef�cios. Em Minas Gerais, pessoas que se passaram por moradores de �reas afetadas e entraram nos cadastros foram identificadas e desistiram de requerer o dinheiro para n�o ser processadas por estelionato.

De acordo com o promotor Guilherme Meneghim, da Promotoria de Direitos Humanos de Mariana, pelo menos tr�s casos de fam�lias residentes em outros distritos de Mariana que n�o foram atingidos pela onda de lama e rejeitos de min�rio que vazaram da barragem do Fund�o, em 5 de dezembro, chegaram a ser cadastrados para receber o benef�cio de um sal�rio mensal acrescido de 20% para cada dependente. “A pr�pria Samarco desconfiou e me procurou. Numa reuni�o que tive com os atingidos, deixei bem claro que quem recebesse essa indeniza��o de forma irregular poderia ser preso por estelionato. Essas tr�s fam�lias perceberam isso e deixaram o cadastro por medo da puni��o”, afirma o promotor, ressaltando que, al�m de crime, esse tipo de atitude � imoral e prejudica quem realmente precisa desse dinheiro para sobreviver.

Segundo o vice-presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica da Foz do Rio Doce (CBH-Foz do Doce), Carlos Sangalia, os 188 pescadores dos distritos de Povoa��o e Reg�ncia Augusta, que comp�em a foz do manancial no mar do Esp�rito Santo, est�o tendo dificuldades para receber essa bolsa de indeniza��o. “Percebemos que os pescadores de lagoas e gente que nem sequer tem na atividade o ganha-p�o est�o recebendo o dinheiro, prejudicando quem precisa e n�o pode pescar porque o rio e o mar est�o interditados at� que se saiba se h� contamina��o”, afirma.

Sangalia critica a maneira como a Samarco criou o cadastro. “N�o houve triagem pr�via. Qualquer um com carteira de pesca profissional est� conseguindo receber e tem pessoas que a gente nem sabe quem s�o e que apareceram para conseguir um dinheiro extra. Um absurdo e que cabe ao Minist�rio P�blico checar como est� sendo feito isso para que os pescadores que realmente precisam n�o sejam prejudicados”, denuncia.

O presidente da Associa��o dos Pescadores de Reg�ncia, Le�nidas Carlos, afirma que os pescadores est�o revoltados com a situa��o. Segundo seus levantamentos, dos 88 pescadores cadastrados na associa��o de Reg�ncia, apenas 15 est�o recebendo a indeniza��o. “Os cart�es com a bolsa est�o indo diretamente para as m�os de gente que n�o foi afetada e n�o � pescador. Pelo que estamos vendo s�o pelo menos uns 50 beneficiados indevidamente. Avisei � Samarco, mas eles n�o quiseram levar em considera��o o nosso cadastro. Pagaram um pessoal deles para fazer esse levantamento e agora est� dando nisso. Tem gente at� usando carteira de pescador que j� morreu para receber (o benef�cio)”, reclama Carlos.

O problema tem deixado os trabalhadores ainda mais aflitos, j� que com a chegada do fim de ano v�o ser interrompidas as atividades que a Samarco encontrou para empregar os pescadores, como o monitoramento das boias de conten��o contra a contamina��o dos igarap�s pela lama. “As boias j� foram at� removidas. At� por que n�o adiantaram nada: a lama passou do mesmo jeito para a �rea de desova dos peixes e de cria��o dos caranguejos”, afirma o presidente da associa��o dos pescadores.

PUNI��O De acordo com o promotor Guilherme Meneghim, de Mariana, quem for pego recebendo o benef�cio pode ser preso por estelionato, que prev� pena de um a cinco anos de deten��o e multa. “No caso, a Samarco pode acionar a pol�cia, que investiga o caso e prende os suspeitos. Mas pode tamb�m informar a situa��o ao Minist�rio P�blico para que provid�ncias sejam tomadas”, disse.

A Samarco foi procurada, mas n�o comentou sobre as den�ncias de fraudes, se limitando a informar, por meio de nota, que desde 10 de dezembro deu in�cio � distribui��o dos cart�es de d�bito aos pescadores e ribeirinhos cuja subsist�ncia foi impactada em 37 munic�pios. “Este � o primeiro passo do Programa de Aten��o Social aos Pescadores e Ribeirinhos da mineradora, em parceria com o Minist�rio P�blico Federal e Minist�rio P�blico do Trabalho, com quem a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta”, diz nota da companhia. “A empresa respons�vel por tal projeto � a Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos, que est� realizando uma avalia��o socioecon�mica dos munic�pios e grupos sociais afetados. A conclus�o desse estudo ser� o principal sustent�culo do Plano de Mitiga��o de Impactos e Compensa��o Social”, acrescentou o texto.

Segundo a Samarco, o processo de pesquisa, cadastramento e confer�ncia dos dados coletados segue de forma conjunta com a entrega dos cart�es para os demais beneficiados. A previs�o de t�rmino do cadastramento � fevereiro de 2016, mesmo prazo para que todos os pescadores e ribeirinhos contemplados pelo programa recebam seus cart�es.