Os pescadores do Rio Doce que foram afetados pela carga de toneladas de lama e rejeitos de minera��o liberada pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central, em 5 de novembro, podem at� ficar revoltados em ver que pessoas que n�o exerciam essa atividade no manancial est�o recebendo o cart�o de aux�lio financeiro da mineradora Samarco, mas a situa��o n�o deve mudar. O benef�cio de um sal�rio m�nimo acrescido de 20% por dependente para cada fam�lia atingida permite que qualquer pessoa que apresente sua carteira de pesca receba o dinheiro destinado aos afetados pela destrui��o do rio. Enquanto isso, em Reg�ncia Augusta, distrito de Linhares (ES) na foz do Rio Doce, os pescadores da associa��o local reclamam que nem todos que precisam est�o recebendo os recursos para sobreviver, enquanto pescadores de outros mananciais apareceram de repente para requerer a verba, como mostrou na quarta-feira a reportagem do Estado de Minas.
A informa��o sobre a elegibilidade para recebimento do cart�o de benef�cios � da pr�pria Samarco, que, por meio de nota, informou que essa forma foi determinada pelo Minist�rio P�blico (MP). “O Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o MP, disp�e que todos os trabalhadores que possuem a carteira de pesca s�o eleg�veis a receber o aux�lio”, afirma. Sobre o fato de pagar mais benef�cios do que deveria a pessoas n�o atingidas, a empresa n�o fez qualquer declara��o. Informou apenas que “para realizar a entrega dos cart�es de benef�cio aos pescadores, a Samarco recebeu a lista de pescadores cadastrados das Associa��es e Col�nias de Pescadores, cujos nomes foram checados, por meio do cadastro oficial da Superintend�ncia do Minist�rio da Pesca no Esp�rito Santo”.
AFETADOS
Ainda de acordo com a empresa, pelo Programa de Aten��o Social aos Pescadores e Ribeirinhos da mineradora, em parceria com o Minist�rio P�blico Federal e Minist�rio P�blico do Trabalho, outros trabalhadores que dependem do rio para sobreviver, como extratores de areia e pedras, entre outros afetados, tamb�m podem receber o aux�lio.