Cerca de 20 peritos criminais federais est�o participando das investiga��es da Pol�cia Federal sobre o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro do ano passado, no munic�pio de Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. Trabalho similar foi feito em 2003 na cidade mineira de Cataguases, onde, em 29 de mar�o daquele ano, rompeu-se uma barragem com res�duos industriais sob responsabilidade da Ind�stria Cataguases de Papel.
Na �poca, o Laudo 1.362/2003, do Instituto Nacional de Criminal�stica (INC), identificou como causas do acidente problemas como a falta de manuten��o e de fiscaliza��o e o excessivo prolongamento da vida �til da barragem, o que resultou em um processo erosivo da obra. Segundo o laudo, a barragem tinha sido edificada em 1990 com uma estrutura provis�ria, que deveria durar apenas dois anos.
De acordo com a Associa��o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), caso os alertas feitos pelos peritos – em especial os relativos � falta de fiscaliza��o – tivessem sido ouvidos pelas autoridades, a trag�dia ocorrida em Mariana poderia ter sido evitada, uma vez que � o poder p�blico o respons�vel pela fiscaliza��o de outras barragens.
“Tornamos p�blica essa preocupa��o com a falta de manuten��o e fiscaliza��o de tais obras, por meio de nossa revista institucional, que foi enviada a v�rias autoridades dos Tr�s Poderes”, disse � reportagem o presidente da APCF, Andr� Morisson. “Em artigo sobre deslizamentos e desabamentos, alertamos que os administradores p�blicos estavam delegando a terceiros a responsabilidade sobre a boa qualidade das obras e que, apesar dessa delega��o, o poder p�blico n�o est� livre da obriga��o de bem fiscalizar os contratos e sua execu��o, pois quem contrata mal tamb�m responde solidariamente pelos �nus”, acrescentou o perito.
Morrison lembrou que, no caso de Cataguases, os peritos conseguiram evitar o rompimento de outra barragem da mesma empresa, que apresentava problemas semelhantes aos da que havia se rompido. O alerta foi repassado �s autoridades por meio da Informa��o T�cnica nº 122/03-do INC, o que resultou no esvaziamento e no refor�o da barragem, antes que a situa��o se agravasse.
De acordo com o presidente da APCF, esta � mais uma das facetas preventivas que a per�cia criminal tem, mas que s�o pouco conhecidas pelas autoridades e pela pr�pria sociedade, apesar de sua relev�ncia. “Naquele incidente, afortunadamente n�o houve mortes e os danos ambientais, interrup��o de pesca e de abastecimento e deslocamento de fam�lias. Mas foi estipulada, por meio de uma a��o civil, a maior condena��o judicial por dano ambiental da hist�ria do Brasil, para a �poca, totalizando R$ 140,644 milh�es em indeniza��es”, acrescentou Morrison.
Bem mais complexa do que o trabalho feito em Cataguases, a per�cia de Mariana conta com especialistas nas mais variadas �reas: geologia, engenharia de minas, qu�mica ambiental, biologia, medicina veterin�ria, geoprocessamento, engenharia florestal e engenharia civil. Morrison informou que os trabalhos em Mariana incluem a an�lises dos sedimentos e efluentes da represa, da mortandade de animais, da extens�o dos danos � vegeta��o ciliar atingida pela lama de rejeitos e o exame dos procedimentos de licenciamento ambiental do empreendimento.
Uma parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Esp�rito Santo (Ufes) e da Universidade de Vila Velha est� ajudando os peritos a identificar a correla��o e a compatibilidade da composi��o mineral�gica de amostras de �gua e sedimentos colhidas pelos pesquisadores ao longo do Rio Doce e no mar com amostras de sedimentos ainda presentes na cratera da barragem do Fund�o, colhidas pelos peritos. Pesquisadores da Ufes colheram tamb�m sedimentos lan�ados pelo rio no mar, com uso de um navio oceanogr�fico da Marinha.
Contatada pela reportagem, a Pol�cia Federal informou que este caso � de sua compet�ncia porque, al�m de envolver subsolo e min�rios, que s�o bens da Uni�o, o acidente em Mariana jogou dejetos em um rio federal. A previs�o � que o inqu�rito seja conclu�do em meados de fevereiro, mas h� possibilidade de o prazo ser dilatado caso haja necessidade de mais dilig�ncias.