Depois do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, o governo do estado vai proibir obras de alteamento a montante - feitas para dentro da estrutura de conten��o -, em reservat�rios de rejeitos da minera��o. O m�todo construtivo usado para amplia��o de barragens vinha sendo empregado em Fund�o, que se rompeu no dia 5 de novembro. A decis�o foi tomada com base na observa��o dos cinco �ltimos acidentes com barragens, ocorridos desde 2001. Segundo o subsecret�rio da Regula��o Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Geraldo Vitor de Abreu, todas as trag�dias envolvendo estruturas de conten��o de rejeitos de min�rio em Minas ocorreram em meio a interven��es desse tipo. Os registros incluem, por exemplo, as barragens da Mina Retiro do Sapecado, da mineradora Herculano, em Itabirito, h� dois anos; e a Barragem de Rio Verde, que se rompeu em Nova Lima, em 2001. Com o impedimento da execu��o a montante, as mineradoras s� poder�o fazer o alteamento na forma a jusante, � frente da estrutura. Abreu participou nesta segunda-feira de uma audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que discutiu a situa��o das barragens em Minas.
O subsecret�rio informou ainda que a proibi��o de alteamento a montante faz parte de um conjunto de mudan�as na legisla��o que trata das barragens que est� sendo analisado pelo grupo de trabalho montado na Semad ap�s o acidente. Na pr�tica, as altera��es podem ocorrer por meio de delibera��o normativa (neste caso, depende do aval do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental - Copam), de decreto do governador Fernando Pimentel ou de uma nova lei, cuja aprova��o passa pelo Legislativo mineiro. De acordo ainda com Abreu, o prazo para conclus�o dos trabalhos da for�a-tarefa da Semad foi para prorrogado por mais 60 dias, vencendo em 5 de mar�o. "Os alteamentos foram respons�veis pelos �ltimos cinco acidentes com barragens em Minas. Isso � uma pista para que esse tipo de interven��o possa ser proibido na legisla��o ambiental", disse.
Al�m de liberar uma onda de lama e rejeitos, que atingiu o Rio Doce, o desastre ambiental deixou 17 pessoas mortas, duas desaparecidas e um rastro destrui��o em distritos de Mariana. A lama que vazou da estrutura de conten��o chegou ao mar, deixando praias interditadas no Esp�rito Santo e com risco de chegar ao balne�rio de Abrolhos, no Sul da Bahia.
Al�m de destacar que Fund�o passava por alteamento quando se rompeu, o subsecret�rio confirmou que a mineradora Samarco tinha autoriza��o para unificar a estrutura � barragem de Germano, o que estava em curso na �poca da trag�dia. Ambos os reservat�rios pertencem � Samarco.
A audi�ncia tratou ainda das a��es de repara��o dos anos ambientais provocados pelo rompimento da barragem do Fund�o. Na avalia��o subsecret�rio, esse trabalho deve ocorrer ainda dentro do primeiro trimestre de 2016. As interven��es, no entanto, dependem do resultado de uma a��o judicial proposta pelos governos de Minas, do Esp�rito Santo e pela Uni�o no valor de R$ 20 bilh�es.