Pela segunda vez, Samarco descumpre prazo de apresenta��o de plano de emerg�ncia

A mineradora Samarco mais uma vez n�o entregou o plano de conting�ncia para o caso de haver rompimento das barragens das minas de Germano e Santar�m, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. Inicialmente, o Minist�rio P�blico Estadual (MPE-MG) estipulou que o plano deveria ser entregue em 4 de dezembro, um dia antes de completar um m�s do rompimento da Barragem do Fund�o, que destruiu o Distrito Bento Rodrigues, matando pelo menos 17 pessoas e deixando duas desparecidas. O Tribunal de Justi�a havia estendido o prazo para o s�bado, dia 9. De acordo com o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das promotorias de meio ambiente e do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (NUCAM), a empresa novamente n�o entregou o documento.

Para justificar o n�o cumprimento do primeiro prazo, a mineradora informou � Justi�a que contratou uma empresa especializada para realizar os estudos e o plano de conting�ncia, mas a consultoria pediu mais tempo para concluir o trabalho. A n�o apresenta��o do plano de emerg�ncia para evitar uma nova trag�dia socioambiental pode levar a multa em torno de R$ 1 milh�o.

O plano de emerg�ncia cobrado da Samarco deve prever as consequ�ncias e medidas concretas a serem adotadas em cada situa��o. Al�m dos impactos de um hipot�tico rompimento das barragens, a empresa dever� iniciar desde j� as obras de conten��o das estruturas, bem como colocar em pr�tica recomenda��es t�cnicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Departamento Nacional de Produ��o Mineral para evitar que ocorram novos rompimentos.