Samarco n�o entrega plano de emerg�ncia e pode pagar multa di�ria de R$ 1 milh�o

A Samarco, dona da barragem que se rompeu em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, e que causou a maior trag�dia socioambiental do pa�s, j� est� sujeita ao pagamento de multa de R$ 1 milh�o por dia, por descumprir uma das medidas impostas pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A empresa tinha prazo at� esta sexta-feira para apresentar um plano de contingencia para o caso caso das outras duas minas de rejeitos, Germano e Santar�m, se romperem. Por�m, n�o entregou o plano, segundo o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch.

De acordo com o promotor, a Samarco alegou que contratou uma empresa para fazer o plano de emerg�ncia, mas a contratada pediu um prazo maior. “Deveriam contratar mais empresas e outros profissionais para dar conta de emtregar o plano no prazo exigido, at� porque tem � disposi��o o recurso de R$ 500 milh�es do acordo feito com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Esse valor j� est� predeterminado para ser usado para mitigar os impactos ambientais”, explicou Ellovitch.

A a��o do MPMG foi acatada pela pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda P�blica Estadual, no �ltimo s�bado. Na solicita��o, os promotores informam que as estruturas remanescentes na Mina do Germano n�o apresentam seguran�a satisfat�ria, com base em estudos t�cnicos feitos por determina��o do MP.

No plano de emerg�ncia que teria de ser entregue pela Samarco deveriam estar previstas as consequ�ncias e medidas concretas a serem adotadas em cada situa��o. Al�m dos impactos de um hipot�tico rompimento das barragens, a empresa dever� iniciar desde j� as obras de conten��o das estruturas, bem como colocar em pr�tica recomenda��es t�cnicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Departamento Nacional de Produ��o Mineral para evitar que ocorram novos rompimentos.

Em nota, a Samarco informou que contratou uma empresa especializada para a elabora��o do plano de emerg�ncia, mas que, por se tratar de um trabalho de extrema complexidade, a contratada est� tomando todas as medidas necess�rias para concluir o trabalho no prazo mais curto poss�vel. "A Samarco informa que ainda est� no prazo para responder � Justi�a e que esfor�os jamais foram medidos pela empresa em apresentar o plano atualizado", diz o texto.

Para o promotor Mauro Ellovitch, o descumprimento da medida pode trazer mais riscos para a popula��o da regi�o. “Esse atraso coloca em risco potencial v�rias vidas humanas e pode acarretar dificuldades desnecess�rias para resgates e minimiza��o dos danos”, afirmou. Segundo ele, a �nica medida tomada pela Samarco foi a instala��o de sirenes nas comunidades de Bento Rodrigues, Barra Longa, Paracatu de Baixo e de Cima e em Camargos.