Ap�s trag�dia de Mariana, governo imp�e restri��es � amplia��o de barragens em Minas

Depois de montar for�a-tarefa para revisar e dar mais rigor � legisla��o ambiental e de paralisar, ap�s a trag�dia de Mariana, os cerca de 20 atuais processos para concess�o de novos licenciamentos de barragens de minera��o, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) adiantou ontem a primeira mudan�a nos procedimentos para amplia��o das estruturas de rejeitos de minera��o. Segundo o �rg�o, o m�todo de alteamento dos modelos feito a montante – igual ao que estava sendo executado na Barragem do Fund�o, que se rompeu no dia 5 de novembro – passar� a ser proibido em Minas. O procedimento feito para dentro da estrutura de conten��o � o m�todo mais antigo e tamb�m o mais barato e mais empregado em Minas. Com o impedimento da execu��o a montante, as mineradoras s� poder�o fazer o alteamento na forma a jusante, � frente da estrutura .

A decis�o foi tomada com base na observa��o dos cinco �ltimos acidentes com barragens, ocorridos desde 2001. Segundo o subsecret�rio da Regula��o Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Geraldo Vitor de Abreu, todas as trag�dias envolvendo estruturas de conten��o de rejeitos de min�rio em Minas ocorreram em meio a interven��es desse tipo, o que inclui a Barragem do Fund�o. Tamb�m est�o na lista, por exemplo, as barragens da Mina Retiro do Sapecado, da mineradora Herculano, em Itabirito, h� dois anos; e a Barragem de Rio Verde, que se rompeu em Nova Lima, em 2001. “Os alteamentos estavam sendo feitos em todas as barragens que se romperam em Minas nos �ltimos anos. Isso � uma pista para que esse tipo de interven��o deva ser proibido na legisla��o ambiental”, disse.

O an�ncio do subsecret�rio foi feito na manh� de ontem, em audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa, que discutiu a situa��o das barragens em Minas. Segundo Abreu, as an�lises dos pedidos de licenciamento paralisados desde o acidente devem ser retomadas em fevereiro. Ele disse ainda que, at� o momento, a Samarco n�o solicitou � Semad autoriza��o para voltar a operar suas barragens em Mariana.

A for�a-tarefa da secretaria foi formada ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o. O prazo para conclus�o dos trabalhos do grupo foi para prorrogado por mais 60 dias, vencendo em 5 de mar�o. Al�m de destacar que Fund�o passava por alteamento quando se rompeu, o subsecret�rio confirmou que a Samarco tinha autoriza��o para unificar a estrutura � Barragem de Germano, o que estava em curso na �poca da trag�dia. Ambos os reservat�rios pertencem � mineradora.

URG�NCIA Tamb�m presentes � audi�ncia p�blica, representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) destacaram a urg�ncia em impor mais rigidez � legisla��o ambiental e, inclusive, defenderam mudan�as na tecnologia aplicada ao tratamento de rejeitos da minera��o. Os promotores ainda questionaram o n�o cumprimento, por parte da Samarco, de seis condicionantes presentes no pedido de licenciamento da Barragem do Fund�o. De acordo com o promotor Felipe Faria de Oliveira, s�o as condicionantes da licen�a de opera��o. “Entretanto, na renova��o, apenas parcela dessas obriga��es foi verificada, enquanto seis dessas medidas condicionantes foram simplesmente ignoradas pelo poder p�blico”, afirmou o promotor. Ao comentar o assunto, o subsecret�rio Geraldo Abreu disse que, ap�s solicitar vistas do pedido de licenciamento do Fund�o, o MP sugeriu 12 condicionantes. “Seis foram anexadas ao processo e as demais foram descartadas pelo corpo t�cnico do Copam. Todas as mantidas foram cumpridas”, disse o subsecret�rio.

Em nota, a Samarco informa que todas as suas barragens “tiveram licen�as de opera��o e suas respectivas renova��es referendadas nas reuni�es p�blicas da Unidade Regional Colegiada da Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental (Surpram), nas quais h� a participa��o e delibera��o por representantes de diversos segmentos da sociedade mediante aprecia��o de pareceres t�cnico e jur�dicos do processo de licenciamento”. Ainda segundo a mineradora, “as licen�as de opera��o somente s�o concedidas mediante a comprova��o do atendimento �s condicionantes da Licen�a de Instala��o”.

Para o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do estado, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a proibi��o do m�todo a montante veio em boa hora, mas ele ainda cobrou que “�rg�os como DNPM (Departamento Nacional de Produ��o Mineral) e o governo do estado se estruturem melhor para evitar acidentes com barragens, como o ocorrido em Mariana”z. Ele afirmou que o MP tem tr�s inqu�ritos em andamento para apurar o rompimento do Fund�o e um deles, o que trata dos poss�veis erros do licenciamento, ficar� pronto ainda em janeiro.


Volta ao trabalho 
Os trabalhadores da Samarco voltaram ao trabalho ontem depois de ficarem afastados por dois meses por causa do rompimento da Barragem do Fund�o. O retorno ocorre dias antes de a empresa esgotar totalmente o estoque de pelotas de min�rio. A �ltima remessa do material dever� ser levada para a China at� sexta-feira. As atividades na mineradora continuam paradas. Ao todo, 1,2 mil empregados, segundo a companhia, retornaram � Mina de Germano, em Mariana, e � unidade de Ubu, em Anchieta (ES). Outros 1,8 mil continuaram trabalhando em quest�es ligadas � trag�dia. Os funcion�riosque retornaram receberam informa��es da empresa sobre o acidente e as medidas que est�o sendo tomadas pela Samarco. Foi feito ainda um minuto de sil�ncio. Sobre a proposta levada ao sindicato Metabase, que representa a categoria, na �ltima semana, a mineradora prop�s a suspens�o do contrato de trabalho por tr�s meses e a manuten��o de todos os benef�cios do acordo coletivo. Durante esse per�odo, os empregados ficar�o afastados de seus postos e participar�o de cursos de qualifica��o oferecidos pela empresa. A mineradora pagar� uma ajuda compensat�ria mensal, que, somada � bolsa de qualifica��o profissional, garantir� o sal�rio nominal dos empregados. A proposta ser� apresentada em assembleia aos trabalhadores na pr�xima sexta-feira.