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Estado de Minas

Caixas de isopor e churrasqueiras est�o proibidas em locais p�blicos de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou decreto nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) que pro�be o material na capital mineira


postado em 12/01/2016 14:09 / atualizado em 12/01/2016 21:53

Equipamentos são muitos usados por torcedores em dia de jogos de futebol(foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A Press)
Equipamentos s�o muitos usados por torcedores em dia de jogos de futebol (foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A Press)

Churrasqueiras, grelhas, assadeiras, caixas de isopor e utens�lios que gerem fogo ou chamas n�o poder�o mais ser usados em locais p�blicos da capital mineira. A menos de um m�s do carnaval, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou decreto nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em que acrescenta a proibi��o ao artigo 41 do C�digo de Posturas da capital mineira. Com isso, a pr�tica muito comum entre torcedores no entorno do Mineir�o e do Est�dio Independ�ncia  e de foli�es em bloquinhos da cidade, estar� sujeita � multa.

O texto publicado nesta ter�a-feira pro�be “o uso de recipientes de refrigera��o ou similares, churrasqueiras, grelhas, assadeiras e utens�lios que gerem fogo ou chamas em logradouros p�blicos do munic�pio”. A �nica exce��o ser� quando o morador estiver devidamente licenciado. A proibi��o vale tamb�m para a utiliza��o dos equipamentos em ve�culos estacionados em logradouros p�blicos.

De acordo com a PBH, a medida vale para “torcedores, f�s, estabelecimentos comerciais e p�blico em geral, em dias de jogos esportivos e outros eventos.” O decreto ser� acrescido ao art. 41-A do Decreto 14.060, de 6 de agosto de 2010, que pro�be a instala��o prec�ria ou permanente de obst�culo f�sico ou de equipamento de qualquer natureza no logradouro p�blico ou projetado sobre ele, salvo nos casos permitidos pelo C�digo de Posturas, desde que regularmente licenciados.

A pessoa que for pega com os objetos est� sujeita a receber multa de R$ 1.178,61. Al�m disso, o material ser� apreendido pela equipe de fiscaliza��o.

O uso de churrasqueiras em dias de jogos em Belo Horizonte � motivo de indigna��o de moradores dos bairros onde os est�dios est�o instalados. As fam�lias reclamam que os torcedores chegam horas antes das partidas com churrasqueiras e as instalam nas cal�adas e na frente de garagens. Al�m disso, urinam nas portas das resid�ncias.


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