Plano da Samarco para barragens � insuficiente, diz MPE

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPE) emitiu nesta sexta-feira, 15, parecer considerando insuficiente o plano de emerg�ncia apresentado pela Samarco � Justi�a para a hip�tese de rompimento das barragens e diques da mineradora que continuam de p� em Mariana. A informa��o � do promotor Mauro Ellovitch, que faz parte da for�a-tarefa que investiga a queda da represa de Fund�o, que ruiu em 5 de novembro destruindo o distrito de Bento Rodrigues, no munic�pio. At� o momento foram confirmadas 17 mortes. Duas pessoas est�o desaparecidas.

O plano j� havia sido entregue com atraso. O prazo venceu na segunda-feira, 11, o material, no entanto, s� foi protocolado na ter�a-feira. A multa prevista pelo atraso � de R$ 1 milh�o por dia. No parecer enviado hoje ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG), no entanto, Ellovitch pede para que a multa di�ria seja elevada para R$ 5 milh�es. "N�o h� nenhum interesse arrecadat�rio. O que queremos � compelir a empresa a cumprir suas obriga��es", argumentou o promotor.

Segundo Ellovitch, o material enviado pela Samarco � Justi�a tem informa��es sobre o volume de rejeitos que seriam lan�ados no meio ambiente e altura da onda de lama que se formaria, mas n�o apresenta quais medidas seriam tomadas em rela��o � seguran�a da popula��o a ser atingida por um novo rompimento de estruturas. O estudo aponta cen�rios que envolvem rompimentos isolados dos diques e das barragens de Santar�m e Germano, ou colapsos em conjunto.

No cen�rio mais grave, que seria o rompimento de todas as estruturas, a �rea atingida, conforme Ellovicth, poderia repetir o que aconteceu na queda de Fund�o, com a lama atingindo o Rio Doce e chegando � sua foz, no Esp�rito Santo, em cerca de 15 dias. Medidas ainda a serem tomadas, e as que j� foram colocadas em pr�tica, como o esvaziamento da hidrel�trica de Candonga, no leito do Rio Doce, a 109 quil�metros de Mariana, poderiam reduzir o impacto. A Samarco ainda n�o se posicionou sobre o parecer do MPE.

Parada

O processo ao qual a resposta do Minist�rio P�blico ser� anexada dever� ficar sem movimenta��o at� a pr�xima semana. O desembargador respons�vel pela a��o, Afr�nio Vilela, entrou em f�rias e tem retorno previsto para o dia 22. Na ter�a-feira, ao mesmo tempo em que entregou o levantamento � Justi�a, a Samarco entrou com pedido para que a cobran�a de R$ 1 milh�o da multa n�o seja realizada. Como a solicita��o de aumento da penalidade foi enviada pelo MPE hoje, o desembargador poder� ter que analisar ao mesmo tempo tanto a peti��o pela n�o cobran�a como a que eleva o valor para R$ 5 milh�es.