O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) quer fechar o cerco contra a Samarco. Al�m de entrar com a��o de execu��o contra a empresa hoje para cobrar a multa de R$ 1 milh�o por dia pela n�o apresenta��o do plano de emerg�ncia para as barragens de Germano e Santar�m, cujo prazo se encerrou em 9 de janeiro, vai pedir � Justi�a que eleve o valor da pena pecuni�ria para R$ 5 milh�es. A informa��o � do promotor Mauro Ellovitch, coordenador regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, que explicou que os valores s�o cumulativos, ou seja, os R$ 10 milh�es contados antes da suspens�o do prazo inicial continuam sendo computados.
“O Minist�rio P�blico entende que a sociedade n�o pode ficar � merc� dos prazos que atendam a conveni�ncia da Samarco. Esses estudos j� deveriam ter sido apresentados h� muito tempo. A demora coloca vidas humanas em risco desnecess�rio”, destacou Ellovitch, que deseja urg�ncia na entrega do plano chamado de Dam Break. O estudo projeta todos os cen�rios de eventual rompimento das barragens remanescentes em Mariana, na Regi�o Central do estado.
Atendendo � Samarco, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) j� havia prorrogado o prazo de entrega da documenta��o, de 4 de dezembro para 9 de janeiro. O TJ informou que, como o plano n�o foi apresentado at� a segunda-feira, j� que o prazo se encerrava no s�bado, a empresa est� sendo multada diariamente em R$ 1 milh�o, conforme previsto na a��o do MP. Ainda segundo o Tribunal, cabe agora aos autores do pedido entrar com a execu��o para cobrar a multa em primeira inst�ncia, na 1ª Vara da Fazenda P�blica Estadual. O pagamento dever� ser feito por meio de dep�sito em ju�zo, at� o julgamento do m�rito.
A prorroga��o inicial da entrega dos documentos, pelo Tribunal de Justi�a, atendeu ao argumento da mineradora, que afirmou, em dezembro, ser imposs�vel apresentar um plano t�o complexo em apenas tr�s dias, com base em decis�o liminar da primeira inst�ncia. Por�m, mesmo com o prazo estendido, o MP n�o recebeu o documento. “Consideramos isso uma grave falta de planejamento concreto pela Samarco, que n�o est� atuando com a urg�ncia devida, mesmo diante da trag�dia j� ocorrida”, afirma o promotor.
Apesar de as obras para refor�o do Dique da Selinha – uma das paredes de sustenta��o da Barragem de Germano – j� estarem conclu�das e restar apenas 21,4% das interven��es para estabilizar o reservat�rio de Santar�m, o promotor informou que ainda est� analisando as informa��es enviadas pela Samarco sobre a realiza��o dessas a��es e est� preocupado com o descumprimento da decis�o judicial pela empresa. “N�o podemos ficar sem planos e medidas concretas, como ocorreu no caso do rompimento do Fund�o. J� foi perigoso o Judici�rio prorrogar o prazo at� janeiro, e nem assim a Samarco cumpriu. Vamos ficar � merc� da vontade da empresa? O Judici�rio vai deixar a Samarco apresentar o que quiser, quando quiser?”, questiona Ellovitch.
Em nota, a Samarco informou que j� recebeu, na noite de segunda-feira, o novo estudo de emerg�ncia de barragens, contratado junto a uma consultoria especializada. “T�cnicos da empresa agora revisam o material para entreg�-lo aos �rg�os competentes o mais breve poss�vel”, acrescentou o texto. Uma audi�ncia de concilia��o entre a empresa e o MP est� marcada para 1º de fevereiro na Justi�a.
A Samarco afirma que, no caso do Dique da Selinha, que ajuda a sustentar a Barragem de Germano, o coeficiente de seguran�a, que era de 1,22 depois da trag�dia em Fund�o, subiu para 1,51 com a conclus�o das obras, acima dos 1,5 recomendados pela norma NBR 13.028. O valor atual do coeficiente � uma conclus�o da pr�pria Samarco e ainda ser� confirmado por uma avalia��o externa, segundo a companhia. No caso da Barragem de Santar�m, a mineradora diz que o coeficiente � de 1,37 e as obras, cujo prazo � de 90 dias, ser�o conclu�das at� o fim de fevereiro. O Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), que acompanha o andamento das interven��es, informa que 78,6% dos trabalhos foram conclu�dos, no boletim publicado no site da autarquia ao dia 10.
RISOLETA NEVES Outra determina��o do TJMG � o esvaziamento do reservat�rio da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, em Rio Doce, na Zona da Mata. Por�m, o prazo n�o terminou, j� que a Samarco e a Alian�a Energia, consorciada da hidrel�trica, t�m at� 21 de janeiro para cumprir a decis�o, cada uma com sua fun��o. Segundo o promtor Mauro Ellovitch, a decis�o judicial ainda n�o foi cumprida.
Entretanto, a Alian�a Energia informou que todas as comportas j� est�o abertas e fez o m�ximo que p�de para liberar todos os res�duos, estimados em 63 milh�es de metros c�bicos.
J� a Samarco afirmou, por meio de nota, que “as decis�es judiciais a respeito das a��es que a empresa deveria tomar em rela��o � hidrel�trica Risoleta Neves dizem respeito ao esvaziamento do lago de seu volume de �gua, o que j� foi executado”.