A folga de quatro anos dada pela estiagem, rompida neste m�s, acabou n�o sendo aproveitada para que Minas Gerais fortalecesse seu aparato de preven��o a enchentes e deslizamentos. Dos R$ 940 milh�es em recursos federais espec�ficos para rea��o e preven��o de desastres e infraestrutura de drenagem urbana e rural, desde 2013, nem mesmo um centavo foi investido em Minas Gerais, segundo dados do Portal da Transpar�ncia. Seguindo a falta de a��es da Uni�o, que � o maior or�amento para esse tipo de interven��o, estado e munic�pios tamb�m n�o conseguiram concluir todas as a��es necess�rias para evitar mortes e preju�zos. Desde 2012, quando Minas Gerais enfrentou a �ltima grande crise devido �s tempestades que se abateram no estado em janeiro, fazendo seis mortos e arrasando munic�pios como Guidoval e Al�m Para�ba, apenas 18 coordenadorias municipais de Defesa Civil (Comdec) foram estruturadas. No rastro dessa omiss�o, o estado j� tem 27 cidades afetadas pelas chuvas, como Sabar�, na Grande BH, que registrou desabamentos, e munic�pios inundados no Sul de Minas Gerais, como S�o Louren�o, Itanhandu e Lambari.
S� a Comdec de Belo Horizonte registrou quase 300 chamados relacionados a ocorr�ncias de chuvas, como desabamento de �rvores, al�m de deslizamento de barrancos e de muros de arrimo. Na capital, desde 2009, foram conclu�das 17 obras de grande porte contra inunda��es e deslizamentos, como a drenagem do C�rrego Bom Sucesso, desassoreamento da Barragem Santa L�cia e a reestrutura��o do C�rrego da Ressaca, em investimentos de estado, munic�pio e Uni�o no valor de R$ 718,31 milh�es. Contudo, nove interven��es ainda est�o sendo feitas e outras 15 nem sequer come�aram.
Uma das constru��es que n�o foram iniciadas � o redimensionamento da rede de drenagem dos c�rregos da Pampulha, da Cachoeirinha e do On�a, no complexo vi�rio da Avenida Cristiano Machado. Em julho, a previs�o de in�cio das obras era o primeiro semestre deste ano, com a conclus�o programada para o segundo semestre de 2017. Ontem, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informou que o prazo vai se alongar por mais um ano, o que empurra a entrega dessa interven��o para o segundo semestre de 2018. Para o professor do Departamento de Hidr�ulica e Recursos H�dricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), M�rcio Baptista, essa � a obra contra alagamentos mais urgente da cidade e que pode evitar uma trag�dia. “Aquele local tem uma necessidade urgente de amplia��o, pois � suscet�vel a inunda��es e por ser um corredor de intenso tr�fego, uma cheia pode trazer muitas v�timas. Fora o transtorno que uma interrup��o dessa liga��o com a Regi�o Norte traria para toda a capital” afirma o professor.
Segundo o professor de hidr�ulica da UFMG, M�rcio Baptista, o grande n�mero de munic�pios desprovidos de defesa civil � s� um dos aspectos da falta de estrutura contra enchentes e desmoronamentos no interior mineiro. “Os agentes da defesa civil atuam mais quando ocorre uma situa��o de perigo, pior ainda � saber que nas prefeituras da maioria dos munic�pios n�o h� assist�ncia de corpo t�cnico com conhecimento para assessorar a expans�o urbana segura, as medidas e obras preventivas”, avalia.
Apesar de as interven��es e verbas liberadas pelo Minist�rio das Cidades (MC) e Minist�rio da Integra��o Nacional (MI) contemplarem obras de reconstru��o e preven��o em outros estados, sobretudo no Nordeste, segundo os dados do Portal da Transpar�ncia, o MI, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, informou que n�o faz mais preven��o, apenas trabalha em locais onde os desastres j� ocorreram. Ainda segundo o �rg�o, a maioria das a��es que podem ser consideradas preventivas migraram para o MC, contudo, a listagem do Portal da Transpar�ncia levou em conta os programas de governo e n�o o minist�rio ligado � a��o. A Cedec foi procurada para falar das interven��es necess�rias no estado, mas, at� o fechamento desta edi��o, o �rg�o estadual n�o respondeu aos questionamentos.
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte informou, por meio de nota, que as obras para preven��o de enchentes na cidade s�o empreendimentos de alta complexidade, de longo prazo de matura��o e seus financiamentos ou repasses, em sua maioria, s�o recursos do Governo Federal. “Esses empreendimentos dependem de per�odos longos de elabora��o e aprova��o de projetos, a assinatura de contratos de repasse e contratos de financiamento. � importante destacar que entre os anos de 2009 a 2015, a Prefeitura j� concluiu de 700 milh�es de reais em interven��es de preven��o e combate a inunda��es. Atualmente, os empreendimentos em execu��o somam quase 600 milh�es de reais e as obras por iniciar com recursos previstos da ordem de R$ 1 bilh�o”. A Prefeitura de Belo Horizonte informou ainda que executa outras a��es de preven��o de enchentes, por meio de vistorias de �reas de risco pela Urbel, que faz tamb�m manuten��es preventivas, al�m de a��es da Superintend�ncia de Limpeza Urbana, que desentope drenagens e limpa descartes irregulares.
