Ap�s reuni�o na tarde dessa quinta-feira com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para negociar um acordo sobre a repara��o integral dos estragos causados pelo rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana (MG), o advogado-geral da AGU, Lu�s In�cio Adams, disse que as negocia��es com as empresas avan�aram muito nas duas reuni�es desta semana e a expectativa � que um acordo seja firmado no in�cio de fevereiro.
Em entrevista coletiva, o ministro informou que as reuni�es tiveram como foco o debate de quatro grandes t�picos: governan�a, financiamento, a��es socioambientais e a��es socioecon�micas. Segundo ele, h� consenso sobre a cria��o de uma funda��o, financiada pelas empresas, com participa��o da sociedade civil, por meio de um conselho consultivo, e de especialistas em meio ambiente para recupera��o do Rio Doce.
“Dever�o ter tamb�m um processo de relacionamento intergovernamental com a presen�a dos tr�s entes federativos, de modo a facilitar o di�logo na execu��o dos 38 programas apresentados e que devem ser implementados pela funda��o. Desses, 19 ter�o a��es socioambientais e 19 a��es socioecon�micas.” Conforme o ministro, entre segunda (25) e quinta-feira (28) ocorrer�o novas rodadas de negocia��o para detalhar cada um dos itens propostos.
O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Onofre Batista J�nior, apoia a ideia. “Em lugar de se estabelecer uma montanha de dinheiro para �rg�os p�blicos sentarem em cima, est� sendo feita a modelagem de uma funda��o, usando a efici�ncia da iniciativa privada na realiza��o da restaura��o e no que o p�blico faz de melhor, que � a verifica��o do atendimento do interesse p�blico. Nesse sentido, os trabalhos evolu�ram muito.”
De acordo com Onofre Batista, um problema “complexo e dessa magnitude” exige uma solu��o muito bem articulada entre os envolvidos. “Est� havendo um alinhamento grande dos �rg�os p�blicos. A pr�xima etapa � o acoplamento do Minist�rio P�blico no processo. Houve tamb�m um alinhamento grande por parte das empresas. A Samarco, Vale e BHP participam alinhadas do processo de ressarcimento, compensa��o e restaura��o dos danos.”
A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, disse que os programas socioambientais precisam ser aprofundados. Ela destacou que, para conclus�o do acordo, � preciso definir metas e objetivos de cada a��o, o que tamb�m permitir� o monitoramento do plano de a��o.
“Tivemos uma boa receptividade das empresas para as propostas. A totalidade dos programas foi aceita. O pr�ximo passo � discutir as metas de cada um. Queremos que o acordo envolva metas t�cnicas e quantitativas, inclusive com um cronograma para esses dez anos, de modo que n�o tenhamos s� um grande plano de boas inten��es, mas objetivos concretos que possam ter execu��o integral.”
Para Marilene Ramos, os 19 programas socioambientais propostos extrapolam a recupera��o ambiental dos munic�pios atingidos pelo desastre de Mariana e englobam toda a Bacia do Rio Doce. “Os programas envolvem dragagem dos rejeitos depositados no leito dos rios, restaura��o da fauna e da flora, al�m da recupera��o de nascentes, coleta e tratamento de esgoto, encerramento dos lix�es da regi�o, reintrodu��o da biodiversidade local, entre muitos outros pontos.”
O secret�rio de Desenvolvimento Regional, Pol�tico e Urbano de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, informou que, na pr�xima semana, a for�a-tarefa criada para fazer o levantamento dos danos materiais, humanos e ambientais do desastre apresentar� relat�rio final socioecon�mico e ambiental e far� sugest�es de medidas corretivas e restauradoras para lidar com a situa��o.
Opera��es da Samarco
O novo presidente da Samarco, Roberto Carvalho, disse que "em a Samarco operando, a empresa tem condi��es de arcar com todas essas responsabilidades financeiras”. Ele assumiu o cargo ontem (20), ap�s o afastamento de Ricardo Vescovi, que tirou licen�a tempor�ria para se defender do indiciamento da Pol�cia Federal pelos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Fund�o.
Segundo Lu�s In�cio Adams, desde o desastre, em 5 de novembro de 2015, a empresa j� aportou algo em torno de R$ 2,6 bilh�es, considerando as diversas a��es movidas contra a mineradora, os gastos e os recursos aportados em garantias financeiras “Temos, de fato, um funding para esse primeiro ano, que tem de ser organizado entre os �rg�os p�blicos, a fim de que esses recursos sejam plenamente executados em favor da sociedade.”
Caso o acordo seja acertado na Justi�a, a licen�a de opera��o da Mineradora Samarco poder� ser liberada, sempre vinculada � execu��o do acordo. “Se o acordo n�o for executado, a licen�a ser� suspensa”, adiantou o ministro.
A presidenta do Ibama disse que, para libera��o da licen�a, a mineradora precisa adequar suas instala��es para evitar novos desastres. “Hoje, a Samarco n�o tem condi��es de operar, porque n�o conta com a infraestrutura necess�ria. Ela ter� de apresentar aos �rg�os ambientais o pedido com o projeto de recupera��o de suas estruturas e, acreditamos, at� com mudan�as em seus processos produtivos para evitar desastres semelhantes.”
A a��o
A Uni�o e os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo s�o os autores da a��o civil p�blica ajuizada no fim de novembro de 2015. A a��o exige a cria��o de um fundo de R$ 20 bilh�es, por parte da Samarco e das acionistas Vale e BHP Billiton, para financiar as medidas de repara��o dos danos. O valor dever� ser pago em dez anos, em parcelas de R$ 2 bilh�es.
Na ter�a-feira (19) � noite, o desembargador federal N�viton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, estendeu em 15 dias o prazo para dep�sito da primeira parcela de R$ 2 bilh�es a ser paga pela Samarco, Vale e BHP Billiton. O prazo final para pagamento vencia nessa quarta-feira.
Se o acordo for assinado, esse valor passa a ser uma estimativa e as empresas ter�o de fazer todos os investimentos necess�rios para implementar os programas acordados