UFMG facilita uso do nome social por transexuais e travestis

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deu passo importante para a inclus�o de transexuais e travestis no ambiente acad�mico. A partir deste ano, os calouros que chegarem � maior universidade p�blica de Minas poder�o requerer o uso do nome social no ato de registro na institui��o. “O nome social � o primeiro passo para o acolhimento dessas pessoas”, afirma o presidente da comiss�o criada para acompanhar a implanta��o do nome social, Carlos Magno Camargos Mendon�a. O uso do nome social tamb�m poder� ser requerido por professores, funcion�rios e t�cnicos da universidade.

A medida � resultado da luta do movimento de l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg�neros (LGBT) para que todos possam usar o nome social em concord�ncia com a identidade de g�nero. Carlos Magno lembra que o nome do registro civil quando em desacordo com a identidade de g�nero gera problemas e constrangimentos.

O trans homem Raul Capistrano, de 34 anos, � um dos calouros que vai requerer o direito de usar o nome social. Ele foi aprovado no Sisu 2016 para o curso de filosofia. O estudante lembra que o ingresso na universidade tem rela��o com a possibilidade de ter feito um curso preparat�rio espec�fico para pessoas trans (o TransEnem BH) e tamb�m a possibilidade de fazer o registro no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) usando o nome social. "� extremamente importante. Quando o nome de registro n�o � compat�vel, �  nome social que representa", disse.

Raul pontua que, quando uma institui��o n�o respeita o nome social abre precedente para que todos desrespeitem. "Quando n�o podemos usar o nome social � um desconforto e constrangimento t�o ruins que muitas pessoas acabam desistindo", diz. Raul conhece oito transexuais que ingressar�o na UFMG.

A medida foi aprovada em julho de 2015 pelo conselho universit�rio, mas � a primeira vez que poder� ser feito no momento da matr�cula. A mudan�a implicar� em altera��es nas plataformas em que os alunos gerenciam notas, hist�rico, fazem matr�cula e interagem com colegas e professores.

Atualmente a Minha UFMG e o Moodle s�o redes internas baseadas na defini��o de homem e mulher. “S�o necess�rios ajustes no sistema e treinamento para quem est� na ponta, atendendo os estudantes”, avalia Carlos. A medida tamb�m contribuir� para que a universidade possa ter dados precisos sobre transexuais e travestis.

A previs�o � que o estudante tamb�m receba documento acad�mico, com o nome social, para ser usado em situa��es em que � exigida a carteira de identidade, que traz o nome civil. Muitas vezes, devido aos constrangimentos decorrentes da diferen�a de identidade de g�nero e o nome civil essa popula��o abandona a universidade.“Essa popula��o est� vivendo � meia luz”, completa Carlos.

A garantia do reconhecimento � identidade de g�nero foi definida na resolu��o 12, do Conselho Nacional de Combate � Discrimina��o e Promo��es dos Direitos de L�sbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). A resolu��o reconhece os direitos de l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg�neros (LGBT) nas institui��es de ensino. O uso do nome social tamb�m foi adotado pela UNA e pela PUC Minas.

No caso dos estudantes veteranos, a solicita��o dever� ser feita �s pr�-reitorias de gradua��o (Prograd) e p�s-gradua��o (PRPG), por meio dos colegiados de curso. A mudan�a prev� que os funcion�rios passem por treinamento no pr�ximo m�s.

Tr�s perguntas para
Marco Aurelio Maximo Prado,
coordenador do N�cleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Fafich (NUH)

1 - Qual a import�ncia do uso do nome social na universidade p�blica?
� fundamental que as universidades tenham espa�o para discutir, fomentar pol�ticas institucionais e respeitar o direito das pessoas a autonomia e cidadania. O nome social para travestis e transexuais � um direito � autonomia dos sujeitos e um direito de cidadania conquistado a duras penas na democracia brasileira. Quando a universidade faz isso, ela diz publicamente que n�o s� respeita esse direito mas que tamb�m ela quer as pessoas trans dentro das universidades. Considerando que o �ndice de escolaridade desta popula��o � bastante menor que da popula��o em geral, � fundamental que as Universidades respeitem, criam pol�ticas pr�prias de inclus�o e de perman�ncia da popula��o trans.

2 - O nome � uma das medidas para o melhor acolhimento de transexuais e travestis? Como a universidade as acolhe atualmente?
Sim o direito ao nome social � uma das medidas, mas n�o pode ser a �nica. Infelizmente, ela tem sido a �nica em muitas universidades. S� o direito ao nome social � muito pouco para incluir uma popula��o que chega ao ensino m�dio em bons n�veis mas n�o chega ao ensino superior. H� menos de 7% desta popula��o que hoje chega ao ensino superior, portanto, o pa�s e as universidades p�blicas t�m uma d�vida com esta popula��o das mais s�rias. E n�o adianta ter resolu��es de uso de nome social se n�o temos prepara��o do corpo docente e t�cnico para tal procedimento. Al�m disso, � fundamental que se crie pol�ticas de combate ao preconceito nas universidades e de perman�ncia desta popula��o que tem sido a popula��o entre as minorias LGBT mais exclu�da historicamente.

3 - Quais medidas ainda precisam ser implementadas para que haja uma inclus�o total desse p�blico?
V�rias medidas podem ser criadas, como por exemplo: combate ao preconceito a identidade de g�nero, pol�ticas institucionais de forma��o docente e t�cnica para tal combate ao preconceito, criar�o de canais de den�ncia de viola��es com investiga��o e puni��o, cria��o de bolsas espec�ficas para a perman�ncia desta popula��o e de car�ter urgente a cria��o de um comit� com estudantes/professores transexuais para a cria��o destas pol�ticas. As pessoas trans sabem o que querem e precisam muito melhor do que as pessoas que n�o s�o trans.