As placas fincadas na �gua suja com lixo boiando avisam que a pesca e a nata��o s�o proibidas na Lagoa da Pampulha. Mas a pescaria das til�pias, carpas e cascudos do reservat�rio, que acaba tolerada por se pensar tratar de uma atividade de subsist�ncia, esconde um perigo contra a sa�de p�blica. Dezenas de pessoas munidas de varas lotearam as margens da orla e muitos deles vendem todos os dias para peixarias e frigor�ficos de diferentes regi�es da capital de 12 a 15 exemplares cada, animais contaminados por metais pesados e t�xicos. A informa��o foi verificada pela reportagem do Estado de Minas em conversa com os pr�prios pescadores, que foi gravada por uma c�mera escondida. Um dos homens conta que cada um tem a sua “pra�a”, ou seja, uma feira ou estabelecimento que compra os peixes sem exigir certificado de proced�ncia, como exige a Vigil�ncia Sanit�ria Municipal.
Em an�lise desses peixes feita pelo doutorando da UFMG, Luiz Alberto S�enz Isla, engenheiro de pesca peruano especializado em aquicultura e mestre em ecotoxicologia pela USP, ficou comprovado que esses exemplares continham ac�mulos de elementos nocivos que prejudicam a sa�de de quem os consome por algum tempo. No caso das til�pias, a legisla��o sanit�ria brasileira tolera concentra��es de at� 0,3 partes por milh�o (ppm) na musculatura do animal. Os exemplares da lagoa fisgados pelos pescadores e comprados para fazer a an�lise apresentaram 1,5ppm, ou seja, cinco vezes mais do que o limite para o consumo saud�vel. Outro metal pesado encontrado em concentra��es exorbitantes foi o zinco, que chegou a ficar retido na propor��o de 700ppm, quando o toler�vel s�o 50ppm, �ndice 14 vezes inferior aos dos peixes da lagoa da capital mineira. Foram ainda encontradas cargas de c�dmio e ars�nio superiores ao tolerado, mas em medida n�o exata (veja ao lado).
“Esse � um problema de sa�de p�blica. A prefeitura j� proibiu esse consumo. A pessoa que vende para o frigor�fico comete um atentando contra a sa�de p�blica. A coisa muda mesmo, porque isso � delito. � coisa de pol�cia”, considera o especialista.
No organismo humano, em quantidades grandes equivalentes ao consumo continuado desse tipo de alimento contaminado, a pessoa pode sofrer v�rios preju�zos � sa�de. Doses elevadas de chumbo podem provocar anemia, dores de cabe�a, falta de apetite, dores abdominais e pris�o de ventre. Em crian�as e idosos, � poss�vel haver convuls�es e coma. O zinco pode trazer dores de cabe�a, v�mitos, diarreia, redu��o da cicatriza��o e da efic�cia de antibi�ticos. O ars�nio traz o aparecimento de feridas que n�o cicatrizam, gangrena, danos a �rg�os vitais e c�ncer. J� o ac�mulo de c�dmio, um t�xico de a��o cancer�gena, pode causar hipertens�o, doen�as do cora��o e reumatismo.
PENA O pescador que vende e o comerciante que compra e distribui esse tipo de mercadoria est�o sujeitos a responder por crime contra a economia popular por “expor � venda ou vender mercadoria ou produto aliment�cio cujo fabrico haja desatendido �s determina��es oficiais quanto ao peso e composi��o” e ainda podem responder por crime contra a sa�de p�blica, somando penas de oito meses a tr�s anos de pris�o. Responderiam ainda administrativamente � Vigil�ncia Sanit�ria, que pune o comerciante com lavratura de uma advert�ncia, termo de intima��o, apreens�o de produtos, multa ou at� a interdi��o do estabelecimento. A reportagem procurou quatro estabelecimentos na regi�o da pra�a citada pelo pescador, mas nenhum admitiu comprar peixes sem proced�ncia.
A Secretaria Municipal de Sa�de n�o informou se algum peixe contaminado da Pampulha foi encontrado em com�rcios do ramo, mas afirma que “estabelecimentos que comercializam produtos de interesse da sa�de, tais como a�ougues, peixarias e supermercados, s�o alvo constante da fiscaliza��o sanit�ria”.