V�timas lutam para manter a��o contra Samarco em Mariana

Depois da lama, um novo drama para os moradores de comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central. Na luta para manter seus direitos, representantes dos subdistritos de Pedras, Campinas, Porto do Gama, Camargos e Bicas querem que os processos sociais contra a mineradora Samarco tramitem na comarca de Mariana, e n�o na esfera federal. “Precisamos acompanhar todos os processos bem de perto, participando ativamente do come�o ao fim. Se os processos forem para Bras�lia, n�o teremos condi��es de cobrar das autoridades”, disse, ontem, o representante dos atingidos pelos rejeitos de min�rio, Mauro L�cio Santos Paz Pinto. O promotor de Justi�a da comarca de Mariana, Guilherme de S� Meneghin, concorda.

Na manh� e in�cio da tarde de ontem, Mauro participou da 13ª reuni�o – a 5ª no recesso parlamentar – da Comiss�o Extraordin�ria de Barragens, na Assembleia Legislativa (ALMG), em Belo Horizonte. “Estamos aqui para pedir apoio aos deputados estaduais. A quest�o ambiental at� pode ser analisada na Justi�a Federal, mas os processos relacionados � vida das pessoas, n�o”, disse Mauro. Ele explicou que os processos sociais incluem os reassentamentos, as indeniza��es e outros aspectos.

“Os desabrigados n�o s�o apenas as pessoas que perderam as casas. Ao longo do Rio Doce, h� muitos sitiantes que n�o podem mais tirar o leite, pois ficaram sem o gado e as propriedades, assim como h� agricultores que perderam as lavouras”, disse Mauro. “Depois de tudo que as comunidades passaram, ainda h� mais esse drama, que � muito forte. A gente n�o tem amparo, a n�o ser da Promotoria de Justi�a. Precisamos de amparo, principalmente t�cnico, pois a Samarco contratou os melhores especialistas no setor”, diz Mauro. Os parlamentares ouviram tamb�m representantes dos moradores de Barra Longa, na Zona da Mata e Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, em Mariana.

O representante do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, promotor de Justi�a da comarca de Mariana, Guilherme de S� Meneghin, explicou que o temor dos moradores tem fundamento. Caso se concretize, dever� intervir. “H� preocupa��o das comunidades que todas as conquistas sejam inviabilizadas pelo fato de essa a��o ser deslocada para a Justi�a Federal. Se isso ocorrer, vou fazer de tudo para que continue na comarca de Mariana”, afirmou Meneghin.

PESCADORES J� os pescadores de Conselheiro Pena, na regi�o do Rio Doce, que dependem do manancial, reclamam que foram esquecidos e que o processo de indeniza��o est� lento. “L�, a pesca foi toda eliminada, n�o tem mais peixe para garantir a alimenta��o. Eu n�o tenho coragem de entrar na �gua, os ribeirinhos est�o bem abandonados. N�o cadastraram todos os ribeirinhos. Tem gente de boa renda que j� recebeu cart�o da Samarco e o ribeirinho pobre, que n�o tem renda, n�o recebeu o cart�o da Samarco ainda”, explicou o presidente da Associa��o dos Pescadores de Conselheiro Pena e Regi�o, Lelis Barreiro. Uma nova reuni�o est� agendada para o pr�ximo dia 28.

A Samarco informou que continua trabalhando para “reparar os impactos que a passagem da pluma de turbidez gerou nas comunidades ribeirinhas cuja subsist�ncia dependia exclusivamente do Rio Doce”. A empresa disse, em nota, que as comunidades ribeirinhas est�o sendo assistidas por meio de cart�es de aux�lio-subsist�ncia. Em Conselheiro Pena, os cadastros das fam�lias impactadas j� resultaram na entrega de 140 cart�es. O cadastramento, no entanto, continua a ser realizado no munic�pio e segue at� o final de fevereiro.

PARCELAMENTO Representantes do poder p�blico, terceiro setor e mineradoras costuram acordo para que a multa de R$ 20 bilh�es aplicada � Samarco pelo preju�zos provocados pelo rompimento da Barragem do Fund�o seja dividida em 10 parcelas anuais. De acordo com o prefeito de Colatina (ES) e presidente do Comit� da Bacia do Rio Doce, Leonardo Deptulski, o acordo pode ser firmado quinta-feira, em uma reuni�o em Bras�lia. Quatro grupos de trabalho foram criados para tratar da recupera��o ambiental da regi�o. Na semana passada, a Advocacia-Geral da Uni�o prorrogou o prazo da mineradora para o pagamento de R$ 2 bilh�es iniciais. (Colaborou Carolina Mansur)