Samarco pressionou por licen�a, diz projetista da barragem

A mineradora Samarco pressionou o projetista da Barragem do Fund�o, Joaquim Pimenta de �vila, a emitir um documento fora das especifica��es na etapa inicial da constru��o da represa, que ruiu em Mariana em 5 de novembro. A trag�dia resultou em 17 mortes e dois desaparecidos.

Em depoimento ao Minist�rio P�blico Estadual, �vila afirmou que em 2007 foi contratado pela Samarco para emitir um relat�rio chamado "as built", requerido para constru��o da barragem, que come�ou a operar em 2008. Aos promotores, �vila afirmou que o relat�rio "informa a condi��o final implantada para as estruturas ap�s sua execu��o", que "deve refletir a situa��o das estruturas ap�s a sua implementa��o, que difere da do projeto naqueles aspectos que foram modificados durante a execu��o".

Segundo �vila, a Samarco pediu que o documento fosse entregue antes da conclus�o da obra. O projetista, conforme consta no depoimento, afirmou ent�o que o documento n�o poderia ser chamado de "as built" (como constru�do, em portugu�s), j� que as obras n�o haviam sido conclu�das. A empresa, ent�o, pediu a �vila que emitisse o documento "com as ressalvas que entendesse pertinentes, pois necessitava apresent�-lo no processo de licenciamento ambiental".

Drenagem

�vila disse tamb�m que o projeto inicial da Barragem do Fund�o previa um modelo de drenagem que apresentou problemas em 2009, provocando press�o excessiva na barragem. Isso levou ao esvaziamento da represa por bombeamento, com a constru��o de um aterro pr�ximo. Na investiga��o feita pela empresa, ficou constatado, conforme �vila, que um dos drenos havia entupido. O modelo foi abandonado.

A represa passou a funcionar, conforme �vila, com libera��o de �gua feita com um "tapete drenante de 130 metros de comprimento e em toda a extens�o do dique 1" da barragem - estrutura que ajuda na redu��o do volume de �gua. As obras, ainda segundo o projetista, foram feitas entre 2009 e 2010 com autoriza��o do comando da Samarco.

�vila disse ainda ao MP que a partir de 2014 fez seis inspe��es na Barragem do Fund�o. Em uma delas, em 4 de setembro daquele ano, foram encontradas trincas na represa cuja geometria "caracterizava uma grande extens�o com movimento t�pico de escorregamento o que, muito provavelmente, teria sido ocasionado pela ocorr�ncia de liquefa��o (aumento na quantidade de �gua)".

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas, o "as built" n�o � necess�rio para a concess�o do licenciamento ambiental, mas, por ser uma altera��o de projeto, � obrigat�rio que seja comunicado � Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental.

Procurada, a Samarco afirmou que "o manual do consultor Joaquim Pimenta de �vila sempre foi observado pela Samarco, assim como foram consideradas todas as suas recomenda��es t�cnicas como consultor contratado". "A Samarco espera que a apura��o t�cnica do evento apresente a prov�vel causa (da ru�na), pondo fim �s especula��es ou tentativas simplistas de afastar ou impor culpa a pessoas, sobretudo porque a barragem estava est�vel."

Reconstru��o

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou ontem que o conselho de administra��o da Samarco determinou que todas as casas do distrito de Bento Rodrigues e da cidade de Barra Longa sejam reconstru�das at� o fim do ano. As declara��es foram dadas no Pal�cio do Planalto, ap�s reuni�o entre representantes da Vale e BHP (controladoras da Samarco), a presidente Dilma Rousseff e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Lu�s Adams (Advocacia-Geral da Uni�o). Ferreira ressaltou tamb�m que seis pontes em Barra Longa ser�o reconstru�das at� o fim do m�s e lembrou que todas as fam�lias recebem assist�ncia financeira.