Ineficaz, subdimensionado e pro forma s�o alguns dos adjetivos usados pela Pol�cia Federal para classificar o Plano de A��o Emergencial de Barragens (Paemb) da mineradora Samarco. As falhas no plano que deveria ser usado pela empresa em caso de problemas como o que terminou ocorrendo em Mariana, na Regi�o Central de Minas, onde a Barragem do Fund�o se rompeu em 5 de novembro provocando a maior trag�dia socioambiental do Brasil, s�o apontadas no inqu�rito em fase final a que o Estado de Minas teve acesso exclusivo. Os delegados da PF fizeram 37 interrogat�rios e solicitaram sete per�cias t�cnicas para formular o documento sobre o desastre.
De acordo com o despacho de indiciamento, praticamento n�o houve treinamento dos integrantes do Paemb e, quando houve, “em momento algum contou com participa��o das comunidades amea�adas pelo rompimento da barragem”. Ainda segundo o documento, o pr�prio gerente de Seguran�a indicado no plano nunca teria sido treinado. Pior: “Nem tem forma��o na �rea de seguran�a do trabalho”, atesta a PF no despacho de indiciamento.
Como o EM revelou na edi��o de ontem, seis funcion�rios da empresa foram indiciados por dolo eventual no crime ambiental (quando se assume o risco, mesmo sem a inten��o de praticar crime), incluindo o presidente afastado, Ricardo Vescovi, al�m da mineradora. Outro erro da empresa apontado no inqu�rito policial foi a falta de monitoramento efetivo da Barragem do Fund�o. Uma s�rie de falhas nos piez�metros – equipamentos usados para medir a press�o das barragens – deixou a mineradora sem informa��o sobre o risco que a estrutura apresentava, justamente na semana do rompimento.
Os delegados da PF interrogaram os funcion�rios da Samarco ligados ao Paemb e conclu�ram ainda que a empresa agiu com “total descaso” com a seguran�a do trabalho, conclus�o baseada em tr�s motivos: “Primeiro, por n�o ser a ger�ncia exercida por pessoa capacitada na �rea; segundo, por, apesar de constar o nome do declarante no Paemb, este n�o ter passado por nenhum treinamento; e, terceiro, por n�o haver comunica��o eficaz nas vistorias entre o setor de seguran�a do trabalho e vistorias geot�cnicas. Al�m de mais uma vez comprovado que n�o havia uma sirene para alertar os funcion�rios”, escreveu o delegado de Pol�cia Federal, Roger de Lima Moura, no despacho de intima��o.
A PF elenca ainda como fator importante para classificar o Paemb de “pro forma” o entendimento de que o plano foi elaborado para obter licenciamento sem que tenha havido treinamento e medidas efetivas. “O pr�prio coordenador do Paemb de 2014 n�o sabia que existia esse plano e que ele era o coordenador”, afirma o despacho da PF. O coordenador do Paemb, Germano Lopes, disse � PF que s� entrou no plano em 2015. Por�m, os policiais apuraram que seu nome consta no plano apresentado em 2014 e que ele � considerado executor desde 2012.
No depoimento de Lopes, ele explicou aos delegados que o plano foi constru�do considerando diversos sinais de emerg�ncia e que, no cen�rio mais grave, previa a chegada da lama at� a cidade de Barra Longa. Por�m, a lama de rejeitos oriunda do rompimento da Barragem do Fund�o passou pelos rios Gualaxo do Norte e do Carmo (que corta a cidade de Barra Longa) alcan�ou o Rio Doce e percorreu 853 quil�metros do leito desse manancial, deixando um rastro de destrui��o. Al�m do desastre ambiental, o rompimento provocou a morte de 17 pessoas e deixou duas desaparecidas, arrasou comunidades e provocou o colapso no abastecimento de �gua de v�rias cidades.
“A inefic�cia e o subdimensionamento do Paemb s�o not�rios n�o s� pelo resultado catastr�fico imensamente maior do que o previsto no plano aprovado pela empresa e nos dam breaks (estudos de simula��o de rompimento das barragens) constantes, como nos pr�prios relatos que demonstraram falha no meio de comunica��o adotado”, avalia o documento da Pol�cia Federal. Um exemplo de falha foi relatado pela funcion�ria da Samarco Viviane Aparecida, que, ao ser interrogada pelos delegados da PF, contou que uma das fun��es dela no Paemb era avisar o coordenador em caso de problemas. Por�m, ele trabalhava ao lado dela.
Outro funcion�rio da empresa interrogado, o engenheiro de processo Albano C�ndido Santos disse � PF que jamais participou de qualquer treinamento referente ao Paemb e detalhou: “O run out (dist�ncia a ser percorrida pelo rejeito) foi minimizado no plano emergencial. O run out pode ser previsto por meio de c�lculos at� mesmo antes da constru��o da obra, o que n�o foi feito. E tamb�m era de responsabilidade da empresa a comunica��o �s localidades de autossalvamento, conforme previsto no plano, o que n�o ocorreu, j� que n�o havia a instala��o de sirenes ou de outro meio de comunica��o eficaz que pudesse avisar toda a popula��o das comunidades atingidas”.