MPF pro�be pesca na foz do Rio Doce

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou uma a��o civil p�blica, com pedido de liminar, pedindo � Justi�a Federal que pro�ba qualquer tipo de pesca na regi�o da Foz do Rio Doce, no litoral Norte do Esp�rito Santo. A exce��o � a pesca cient�fica. Os procuradores justificaram que a medida visa proteger a sa�de de quem consome pescados da regi�o e a sobreviv�ncia de esp�cies prejudicadas pelos rejeitos de min�rio que vazaram da Barragem do Fund�o, em Mariana, em 5 de novembro de 2015, no maior desastre socioambiental do Brasil. A represa pertence � mineradora Samarco.

“Por conta desse potencial risco � sa�de humana, o consumo de pescados, crust�ceos e moluscos provenientes da Foz do Rio Doce deve ser impedido pelo estado, at� que existam an�lises t�cnicas conclusivas sobre a contamina��o ou n�o desses animais. Fora que as grandes redes de arrasto causam o revolvimento de todo sedimento oriundo do rompimento da barragem da Samarco, que j� se encontram em zonas com mais de 20 metros de profundidade”, informou a procuradora Walquiria Imamura Picoli.

Ainda liminarmente, o MPF requer da Uni�o e do estado do Esp�rito Santo medidas necess�rias para proibir e fiscalizar a pesca de qualquer natureza na regi�o. Em rela��o � mineradora, os procuradores exigem o custeio das opera��es de fiscaliza��o a serem promovidas pelos �rg�os p�blicos e a identifica��o e cadastramento dos pescadores impactados pela proibi��o da pesca para o pagamento de aux�lio-subsist�ncia, no valor de um sal�rio-m�nimo, com acr�scimo de 20% por integrante da fam�lia e uma cesta b�sica mensal, nos mesmos moldes do Termo de Compromisso Socioambiental j� firmado entre a empresa e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

O MPF sugeriu � Justi�a que fixe uma multa di�ria de R$ 1 milh�o � empresa, em caso de descumprimento, e de pelo menos R$ 10 mil aos �rg�os p�blicos.