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Estado de Minas

Explora��o de jogos ca�a-n�queis em BH e Regi�o Metropolitana rende condena��o de 18 pessoas

Para os l�deres da quadrilha, pena chega a 12 anos de pris�o; policiais civis envolvidos no esquema conseguiram a convers�o para a presta��o de servi�os � comunidade e pagamento de multa; dois militares ainda ser�o julgados


postado em 12/02/2016 18:35 / atualizado em 12/02/2016 19:31

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) obteve a condena��o de 18 pessoas, incluindo nove policiais, que integravam ou auxiliavam as atividades de uma quadrilha voltada � explora��o de ca�a-n�queis, v�deo bingos e jogo do bicho em Belo Horizonte e munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

As senten�as, que diferem conforme a atua��o de cada um na quadrilha, s�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e contrabando. As penas tamb�m variam, com m�xima de 12 anos e dois meses para os l�deres e m�nima de presta��o de servi�os � comunidade e pagamento de multa.

Saf�ri - A atua��o dos criminosos foi desbaratada pela Opera��o Saf�ri, realizada em tr�s etapas (Saf�ri I, II e III) ao longo de 2009, quando foram executados mandados de busca e apreens�o em diversas lojas e escrit�rios, com a pris�o preventiva dos principais integrantes da quadrilha.

A organiza��o contava com 116 lojas em Belo Horizonte, na Regi�o Central e na Pampulha, e em Contagem, no Bairro Cidade Industrial, que eram divididas (25% para cada um) entre seus quatro l�deres: Sebasti�o Louren�o, Juvenilton M�ximo da Fonseca, Edson Cardoso da Costa e Carlos Eduardo Cadogan. Os quatro foram condenados por contrabando, lavagem de dinheiro e corrup��o ativa e receberam, cada um, pena de 12 anos e 2 meses de pris�o. Eles tamb�m perderam os bens acumulados em decorr�ncia dos crimes.

Sebasti�o Louren�o, conhecido como Dom L�zaro, Ti�o ou simplesmente Dom, era, na �poca da investiga��o, o principal l�der da organiza��o criminosa, atuando em todas as vertentes. Juvenilton M�ximo, conhecido por Nilton ou Ferrara, era o outro chefe da quadrilha, pr�ximo de Sebasti�o, e estava mais vinculado ao controle financeiro do grupo, embora tamb�m acompanhasse a vertente operacional e a explora��o das m�quinas program�veis. Edson Cardoso da Costa, conhecido por Presidente, era respons�vel por suas pr�prias lojas, assim como Carlos Eduardo Cadogan, conhecido por Dudu, Malaca ou Dr. Cl�vis, dono da rede MG Din Din.

Logo abaixo dos l�deres/propriet�rios, vinham os gerentes-gerais, pessoas de extrema confian�a dos chefes, respons�veis pela operacionalidade di�rias das lojas de jogos, que eram Thales Forest Zeferino e Leonardo Carmona, condenados por contrabando e corrup��o ativa, com pena de 4 anos e 7 meses de pris�o.

Em seguida, vinham os subgerentes, respons�veis por lojas espec�ficas e pelo pagamento de vantagens aos policiais encarregadas da repress�o nas �reas onde suas lojas estavam instaladas. Os subgerentes da organiza��o eram Roberto dos Santos Damasceno e Gleidson Farias, tamb�m condenados por contrabando e corrup��o ativa, com pena id�ntica.

Al�m desses, a contadora Ros�ngela Sanguinete, que colaborou com as investiga��es, foi condenada por lavagem de dinheiro. Sua pena, de 3 anos e 6 meses, foi substitu�da por duas restritivas de direitos.

Corrup��o - Segundo o MPF, a senten�a registra que a "corrup��o de policiais foi essencial no desenvolvimento das atividades da organiza��o criminosa , especialmente para assegurar o exerc�cio da atividade de explora��o dos ca�a-n�queis ou jogo do bicho, ostensivamente, � luz do dia, em bares e estabelecimentos correlatos, em diversos pontos de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana, sem repress�o por parte das autoridades para tanto competentes".

Ainda de acordo com o MPF, os policiais exerciam duas fun��es principais: presta��o de servi�os de seguran�a para as lojas do grupo, protegendo-as inclusive da investida de outros policiais ou protegendo individualmente os membros da organiza��o, e presta��o de informa��es acerca das opera��es policiais a serem realizadas, em decorr�ncia das quais as lojas fechavam as portas, suspendendo moment�nea e providencialmente as atividades e impedindo a apreens�o das m�quinas eletr�nicas program�veis.

As investiga��es apontaram a participa��o no esquema criminoso de 11 policiais, sendo nove civis e dois militares, com destaque para o inspetor de Pol�cia Civil Cl�udio Luiz Antunes de Siqueira, atualmente aposentado. Ele era respons�vel por manter o elo entre os policiais cooptados e membros da quadrilha respons�veis pelo pagamento das respectivas vantagens indevidas. Na �poca dos fatos, estava lotado no grupo especial Puma e paralelamente era funcion�rio da empresa Embraforte, na qualidade de chefe de seguran�a.

Outros dois policiais ent�o lotados no grupo Puma, Marcelo Hess e Marco Aur�lio Silva, tamb�m foram condenados, al�m de Luciano Trajano dos Santos, Gutemberg da Cunha Ferraz, Waltercide Luiz de Oliveira, Andr� Luiz Oleg�rio, Leonardo Rodrigo da Silva e Aziz Salim Salom�o J�nior.

Os dois policiais militares denunciados, Alexandre Sarruf e Elias Luiz dos Santos, ser�o julgados pelo Tribunal de Justi�a Militar.

A senten�a relata que, em determinados casos, os pagamentos chegaram a ser "feitos a uma delegacia, a batalh�o ou coletividade de policiais e faziam parte das atribui��es di�rias dos gerentes dos estabelecimentos de jogos de azar".

Os policiais civis, no entanto, foram os que receberam menor pena: Cl�udio Luiz Siqueira, Andr� Luiz Oleg�rio, Marcelo Hess, Gutemberg Ferraz, Marco Aur�lio da Silva, Waltercide Oliveira, Leonardo Rodrigo da Silva, Aziz Salim Salom�o J�nior e Luciano Trajano Campos foram condenados por corrup��o passiva, recebendo pena, cada um, de 3 anos e 4 meses de reclus�o, que foi substitu�da por presta��o de servi�os � comunidade e pagamento de presta��o pecuni�ria. Eles tamb�m perderam o cargo p�blico.

Contrabando - Todas as m�quinas apreendidas pela Opera��o Saf�ri eram do tipo ca�a-n�queis, com pe�as e acess�rios de origem estrangeira, sem qualquer comprova��o de entrada regular no pa�s.

Para o ju�zo federal, os r�us n�o s� tinham pleno conhecimento acerca da proced�ncia estrangeira das pe�as que usavam em suas m�quinas, explorando-as comercialmente, como tamb�m "eram respons�veis pela montagem, programa��o e distribui��o do referido maquin�rio. S�o inesgot�veis as liga��es nas quais negociam pe�as, como noteiros, placas e outros elementos irregularmente importados; bem como orientam a produ��o e reloca��o das m�quinas produzidas".

Foram encontrados diversos endere�os que apresentavam caracter�sticas de oficinas de montagem e manuten��o das m�quinas ca�a-n�queis, com grande quantidade de pe�as avulsas, como placas de circuito integrado, monitores de v�deo, fontes de energia, noteiros e ferramentas.

Lavagem de dinheiro - Al�m da distribui��o das lojas e das in�meras movimenta��es financeiras realizadas entre eles, o v�nculo entre as lideran�as tamb�m ficou evidenciado pela constitui��o, em conjunto, de in�meras empresas, em diversas �reas de atua��o, desde o com�rcio de alimentos, roupas, rem�dios e ve�culos (Galil�ia Distribuidora e Atacado de Produtos Aliment�cios; Mil Distribuidora de Alimentos; Bar e Restaurante Niltidu; Hifi Com�rcio de Roupas; Drogaria Central; M�ximo e Louren�o Com�rcio de Ve�culos); servi�os de inform�tica (GEMC Net Inform�tica; Luar Games e Componentes Eletr�nicos); transportes (Sturt Mylli Transportes e Translados); constru��o civil (SAT Construtora; JF Incorpora��es); publicidade (Barbosa e Lima Publicidade); eventos (Jefe Produtora de Eventos; Edson Cardoso Promo��es e Eventos), at� servi�os de contabilidade (Multia��o Cobran�a Fomento Mercantil; Criar Solu��es Cobran�as; Prever e Proceder Servi�os e Cobran�a e Guardi�o Cobran�a).


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