Desabamento de pr�dio no Carlos Prates exp�e problemas de fiscaliza��o em Belo Horizonte

Mesmo com determina��o de embargo desde setembro do ano passado e depois de tr�s multas aplicadas por descumprimento � ordem da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para ser paralisada, uma obra irregular na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte chegou ontem a seu ponto mais cr�tico. O pr�dio de quatro pavimentos – uma garagem e tr�s andares –, que estava sendo erguido no n�mero 115P, na Rua Araruama, no Bairro Carlos Prates, desabou e ficou completamente destru�do. O acidente ocorreu por volta das 12h30 e, com a queda do edif�cio, uma casa ao lado foi atingida e precisou ser interditada. Os moradores, por quest�o de segundos, n�o foram atingidos. Uma idosa, a filha e a neta precisaram deixar a resid�ncia e ir para a casa de parentes. Mais que o transtorno e preju�zo, a queda do pr�dio levanta uma discuss�o: qual � a efici�ncia das medidas administrativas para frear constru��es clandestinas na capital? Enquanto a PBH garante que seguiu os passos previstos na lei, aplicando notifica��es e multas, e que nesta semana interditaria a obra, o construtor decidiu manter a desobedi�ncia. Teve tempo de dar cabo � obra e erguer quatro pavimentos mesmo com o embargo tendo sido emitido cerca de dois ou tr�s meses depois do in�cio da constru��o.

A notifica��o de embargo da prefeitura foi em 2 de setembro, quando o respons�vel pela obra foi tamb�m notificado. A partir da�, se seguiram a aplica��o das tr�s multas, a primeira no valor de R$ 12,4 mil, com reajuste a cada reincid�ncia, o que n�o inibiu a movimenta��o no canteiro de obras. A constru��o j� vinha incomodando vizinhos. Alguns deles at� fizeram den�ncias ao setor de Fiscaliza��o da prefeitura e ao Minist�rio P�blico. Em um dos casos, s� uma das moradoras coleciona uma lista com cinco chamados para vistoria. A moradora da casa atingida, a aposentada Auxiliadora Jesus do Nascimento, de 79 anos, conta nunca ter tido ind�cios de que o pr�dio viria ao ch�o. Mas que o susto foi grande ontem. “Por pouco minha filha e minha neta n�o foram atingidas. Elas tinham acabado de sair do quarto”, contou. Mas, na rua dela, a desconfian�a j� existia. De acordo com o aut�nomo Davi Ferreira, de 47 anos, “o fato de a obra nunca ter tido placa na fachada com informa��es sempre era comentando por moradores”.

As informa��es a que Davi se refere s�o o alvar� de constru��o e a identifica��o do respons�vel t�cnico (engenheiro) pela obra ou da construtora contratada para a execu��o. No tapume, na entrada, h� uma placa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). O �rg�o respons�vel por fiscalizar a presen�a de profissionais em constru��es foi procurado ontem pelo Estado de Minas para esclarecimento sobre a vistoria, mas ningu�m foi localizado.

A falta de documentos tamb�m foi detectada pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que esteve no local para avaliar os riscos. De acordo com o vistoriador Vit�rio Nilson Luiz da Silva, uma notifica��o do acidente ser� enviada ao Crea para que o conselho apure a situa��o do profissional que atuava na obra. N�o havia no sistema da Defesa Civil pedidos de vistoria para avalia��o de riscos na constru��o, segundo o �rg�o. Ainda segundo ele, n�o � poss�vel presumir antecipadamente quais foram as causas da queda do im�vel, mas erros de projeto, defici�ncias construtivas ou de materiais podem estar entre as raz�es.


Na avalia��o do presidente do Instituto Brasileiro de Avalia��es e Per�cias de Engenharia (Ibape), Frederico Correia Lima Coelho “o problema das obras irregulares na cidade n�o � s� de fiscaliza��o”. Apesar de as equipes de fiscais n�o serem suficientes para toda a demanda, o problema, neste caso, chegou a ser detectado. Faltou uma atitude en�rgica. O caso � de pol�cia”, afirma.

O gerente de Fiscaliza��o respons�vel pela �rea onde est� localizada a constru��o, Jos� Luiz de Oliveira Fernandes, defende que todas as etapas foram cumpridas e que, n�o h� um limite de multas a ser aplicado antes da interdi��o. “J� nesta semana far�amos contado com a Pol�cia Militar e Guarda Municipal para interdi��o e antes aplicar�amos uma outra multa”, afirmou. De acordo com o coordenador municipal de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, o caso ser� notificado ao Minist�rio P�blico Estadual com o qual a Comdec j� tem um acordo firmado para apura��o de situa��es de irregularidades em obras, com a finalidade de prevenir trag�dias. Os respons�veis t�cnicos pela obra foram procurados, mas n�o atenderam a reportagem.