Construtora quer reerguer edif�cio que desabou em BH

As obras do edif�cio que estava embargado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e desmoronou no s�bado, na Rua Araruama, Bairro Carlos Prates, Regi�o Noroeste de BH, ser�o retomadas assim que os escombros forem removidos. A informa��o � do engenheiro respons�vel pela obra, Jos� Geraldo Oliveira. “Nossa inten��o � limpar tudo e voltar a construir o mais r�pido poss�vel. Obra n�o pode ficar parada. Vamos limpar tudo e recome�ar, neste ano ainda”, afirmou. Segundo o advogado da construtora Evoluta, a entrada no pedido de alvar� foi conseguida por for�a de liminar judicial. A PBH n�o localizou a determina��o e considera que se trata de constru��o feita sem alvar� e sujeita � fiscaliza��o.

Ontem, integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) estiveram no local do desabamento para dar in�cio �s apura��es sobre a atua��o dos profissionais envolvidos com a obra. Em nota, o Crea ressaltou que n�o lhe cabe realizar per�cias, vistorias e avalia��es t�cnicas de constru��es, mas sim fiscalizar o exerc�cio profissional. Acrescentou que essa verifica��o foi feita no endere�o em 27 de janeiro de 2015, quando foi constatada a presen�a de engenheiros respons�veis t�cnicos.

De acordo com o advogado Allan Omena Fernandes, defensor da construtora, ainda n�o h� pistas do que possa ter levado ao colapso da edifica��o de quatro pavimentos, j� que, segundo ele, todas as etapas de prepara��o do solo e execu��o do projeto foram seguidas. Para o munic�pio a obra era irregular. De acordo com a Secretaria Municipal de Fiscaliza��o, um auto de embargo foi emitido em setembro do ano passado com determina��o de paralisa��o das atividades. Por descumprimento da ordem, a fiscaliza��o multou a empresa tr�s vezes, em novembro e janeiro.

Ao falar sobre a continuidade da obra, mesmo com o embargo, o advogado culpou a PBH. “O alvar� de constru��o n�o saiu por morosidade da prefeitura”, afirma. Segundo ele, houve erro de c�lculo no valor da guia do Imposto sobre Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI) referente � antiga casa que havia no local e, quando foi apresentado o requerimento de rec�lculo, a PBH teria se negado a emitir a segunda guia. “Alegaram que s� poderia fazer o rec�lculo depois que obra estivesse conclu�da e que o valor seria com base no pr�dio constru�do e n�o no valor da antiga casa”, afirmou.

Segundo o advogado, a empresa impetrou mandado de seguran�a e conseguiu dar entrada no requerimento de alvar� de constru��o. “Mesmo j� tendo ultrapassado o prazo de 90 dias para analisar o pedido ou apresentar poss�veis pend�ncias, a prefeitura se nega a dar uma resposta � construtora. A administra��o n�o se posicionou nem mesmo a respeito da segunda via do imposto. Foi baseado na omiss�o da prefeitura que a empresa come�ou a construir. E a empresa n�o cometeu uma infra��o, uma ilegalidade, tendo em vista a omiss�o da prefeitura”, defende.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana, que “o pedido para alvar� de constru��o para obra na Rua Araruama n�o foi acatado, pois houve pend�ncias de documentos para o licenciamento”.