Ex-ministro Edison Lob�o pode ser investigado por rompimento de barragem em Minas

O procurador da Rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio disse nesta ter�a-feira, durante a audi�ncia na Assembleia Legislativa, que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) deve oferecer den�ncia contra os respons�veis pelo rompimento da Barragem do Fund�o em um prazo de 60 dias. Para representante do MPF, at� o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lob�o pode ser investigado.

O motivo � que o �rg�o n�o tomou provid�ncias de estrutura��o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) mesmo com as recomenda��es do MPF. Lob�o esteve � frente da pasta de janeiro de 2008 a mar�o de 2010 e, depois, entre 2011 e 2014, nos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O procurador considera necess�rio prosseguir com a investiga��o para apontar outros culpados pela trag�dia.

Sampaio criticou ainda a pol�tica de licenciamento de barragens de min�rio no pa�s e a fiscaliza��o dos reservat�rios. Segundo ele, os relat�rios da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) n�o apresentaram dados que apontassem Fund�o como barragem insegura. "Isso nos aponta um problema grave. Nos aponta os par�metros que n�s temos utilizado para identificar uma barragem como segura ou insegura", alertou.

Conforme ainda o procurador, em 2012, o MPF ajuizou 57 a��es contra empresas que mantinham barragens com risco de rompimento. Ele defendeu mudan�as nas legisla��es federal e estadual que tratam do assunto.