O Minist�rio P�blico Federal (MPF) questionou ontem os dados envolvendo a Barragem do Fund�o, que se rompeu em 5 de novembro, em Mariana, Regi�o Central de Minas, entre eles o laudo da VogBR que declarou a estrutura est�vel quatro meses antes da trag�dia que matou 17 pessoas e deixou duas desaparecidas. Em depoimento ontem, engenheiros da empresa, disseram que, em julho, quando o sinal verde foi dado, a estrutura estava quatro metros mais baixa que no momento do desastre. De acordo com o procurador federal de Justi�a Eduardo Santos de Oliveira, que apura crimes ambientais e de inunda��o, agravados pelas mortes, falsidade ideol�gica e outros delitos envolvendo o caso, o MPF apura se h� informa��es falsas ou enganosas no documento, o que pode levar � corresponsabiliza��o da empresa pelo desastre.
Para ele, a barragem j� deveria ter parado de operar h� muito tempo. “A Barragem do Fund�o tem uma vida curta e uma hist�rica problem�tica”, afirmou. De acordo com Oliveira, Fund�o apresenta falhas desde a sua inaugura��o, em dezembro de 2008. J� em abril de 2009, segundo ele, houve problemas de dreno e uma eros�o que paralisaram a recep��o de rejeitos. Em 2010, mais problemas foram detectados na galeria e houve nova parada. O MPF investiga ainda se a Samarco comunicou essas paralisa��es aos �rg�os ambientais e ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM).
DEFESA A VogBR justificou ao MPF que no momento em que o documento atestando a seguran�a da Barragem do Fund�o foi emitido – em julho de 2015 – o alteamento da represa era aproximadamente quatro metros abaixo de quando a estrutura se rompeu. Quatro meses depois, quando ocorreu a trag�dia, a estrutura tinha cerca de 100 metros de altura. De acordo com o advogado Leonardo Marinho, que acompanhou engenheiros da VogBR durante depoimento ao procurador Eduardo Santos, o coeficiente de seguran�a m�nimo, entre os tr�s locais analisados na barragem, era de 1,68. A legisla��o determina que o indicador seja de pelo menos 1,5. “Portanto, estava dentro do coeficiente de seguran�a”, disse o advogado.
“De julho a novembro de 2015, quando houve o rompimento da barragem, transcorreram quatro meses com constru��o de �rea, com impacto, rejeito di�rio. � um ter�o dos dados que seriam analisados no pr�ximo laudo (anual) de estabilidade. Um ter�o n�o � uma conta que a gente possa desprezar. A barragem j� n�o tinha a mesma altura, o n�mero de rejeitos j� n�o era o mesmo, a opera��o era di�ria e havia uma s�rie de interven��es na barragem”, justificou o advogado. Ningu�m questionou a conta at� agora, mas a �nfase est� concentrada no laudo de estabilidade. A conta est� certa? A conta est� errada? Os �ndices est�o corretos? Est�o errados? Vamos refazer as contas, ent�o!”, reagiu o advogado da VogBR.
O procurador j� sabe que o piez�metro, um dos equipamentos que medem a seguran�a em barragens, estava em manuten��o na tarde em que a represa se rompeu, causando o maior desastre socioambiental do Brasil. Quase 33 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro vazaram do local. A lama matou 19 pessoas, devastou 1.469 hectares de matas ciliares, soterrou mais de 100 nascentes, desabrigou mais de 300 fam�lias, destruiu povoados, assassinou um incont�vel n�mero de animais, avan�ou sobre tr�s rios – Gualaxo do Norte, Carmo e Doce – e chegou ao Oceano Atl�ntico.
RESPOSTA A Samarco informou, por meio de nota, que a “Barragem do Fund�o sempre foi declarada est�vel. Em nenhuma oportunidade, nos constantes monitoramentos, inspe��es, avalia��es, relat�rios de consultorias especializadas internas ou externas houve qualquer advert�ncia de que a opera��o da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura. Nesse sentido, ressalta-se que o Manual de Opera��o da barragem sempre foi rigorosamente observado pela empresa”.