Em pedido de liminar ajuizado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Justi�a determinou nesta segunda-feira o bloqueio de R$ 500 milh�es da Samarco e suas controladoras, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia servir� como uma esp�cie de cheque cau��o para a recupera��o do meio ambiente urban�stico de Barra Longa, munic�pio cujo Centro foi atingido pelo estouro da Barragem de Fund�o, em Mariana, em 5 de novembro.
A a��o civil p�blica foi assinada pelos promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira. Na pe�a, destacam que, “de todos os munic�pios atingidos pela barragem, sem d�vida alguma, Barra Longa foi o mais atingido e destru�do, quando se leva em conta os bens e equipamentos p�blicos que foram danificados.”
Em sua decis�o, a magistrada informou que os autos mostram “as in�meras recomenda��es e expedientes administrativos realizados e tentados pelo Minist�rio P�blico, desde 15 de novembro de 2015 (10 dias depois do rompimento da barragem), para solu��o extrajudicial da quest�o. Todavia, a Samarco, ap�s reiterados pedidos de dila��o de prazo, manifestou seu desinteresse na autocomposi��o na seara administrativa.”
Em nota, a Samarco tratou o rompimento da barragem como acidente e informou que ir� recorrer da decis�o. A empresa disse que j� tomou conhecimento da "exist�ncia de ordem judicial de bloqueio proveniente da 2ª Vara C�vel da Comarca de Ponte Nova/MG e informa que est� adotando as medidas judiciais para revert�-la. A empresa defende a revoga��o do bloqueio como medida necess�ria para que possa dar continuidade �s a��es que j� est�o em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente."