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Estado de Minas

Promotoria vai denunciar indiciados pela trag�dia de Mariana

MP de Mariana pretende ir � Justi�a amanh� contra seis funcion�rios da Samarco e um consultor. Entretanto, decis�o sobre pedido de pris�o preventiva ainda n�o est� definida


postado em 25/02/2016 06:00 / atualizado em 25/02/2016 07:27

Bento Rodrigues foi destruído após rompimento da Barragem do Fundão: indiciados vão responder, entre outros, pelo crime de inundação(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Bento Rodrigues foi destru�do ap�s rompimento da Barragem do Fund�o: indiciados v�o responder, entre outros, pelo crime de inunda��o (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
O promotor Ant�nio Carlos de Oliveira, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em Mariana, pretende oferecer den�ncia � Justi�a, amanh�, contra os sete indiciados pela Pol�cia Civil pelo estouro da Barragem do Fund�o, na tarde de 5 de novembro de 2015, no maior crime socioambiental do Brasil. Entre os acusados est� o diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi.

O promotor, contudo, n�o adiantou se ir� avalizar o pedido de pris�o preventiva feito pelo delegado Rodrigo Bustamante, que conduziu o inqu�rito, contra os sete indiciados. Para o policial, a medida cautelar � necess�ria at� para dar uma resposta � sociedade.

O delegado concluiu que Vescovi e mais cinco funcion�rios da Samarco, todos licenciados de seus cargos – Kl�ber Terra, diretor-geral; Germano Lopes, gerente-geral de Projetos; Wagner Alves, gerente de opera��es; Wanderson Silva, coordenador de Planejamento e Monitoramento; e Daviely Rodrigues, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia – foram omissos na manuten��o da barragem. J� Samuel Loures, o �ltimo indiciado, � engenheiro da VogBR e respons�vel pelo atestado de estabilidade da estrutura.

Os sete foram indiciados pelos crimes de inunda��o, polui��o de �gua pot�vel e homic�dio qualificado pela morte de 19 pessoas, embora dois corpos continuam desaparecidos. Os laudos confirmaram que as mortes ocorreram por asfixia por soterramento, afogamento e politraumatismo. O inqu�rito tem 13 volumes e 2.432 p�ginas. Quase 100 pessoas prestaram depoimentos.

A per�cia apurou que a barragem se rompeu por causa de um conjunto de fatores que causaram a chamada liquefa��o, quando o sedimento s�lido se transforma numa subst�ncia l�quida. A principal causa da liquefa��o foi a mudan�a no eixo da barragem, que teria sido recuada e constru�da sobre um solo arenoso.

At� 22 de mar�o, a Pol�cia Civil dever� concluir um outro inqu�rito, que levar� em conta eventuais crimes ambientais e de licen�a de opera��o cometidos pela mineradora. Bustamante avaliou que a investiga��o necessitava de dois inqu�ritos diante da complexidade do caso. Em janeiro, a Pol�cia Federal indiciou diretores da Samarco, entre eles o presidente licenciado, por crimes ambientais.

ACORDO Tamb�m amanh�, a Samarco e suas controladoras – a Vale e a BHP Billiton – devem assinar o acordo extrajudicial com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). O documento ir� detalhar como as mineradoras v�o financiar a recupera��o do meio ambiente e indenizar os atingidos pelo estouro da barragem.

O acordo, se referendado tamb�m pelos governos de Minas e Esp�rito Santo, extingue a a��o civil p�blica ajuizada em parceria pela Uni�o e os dois estados, na 12ª vara da Justi�a Federal, em Belo Horizonte. O processo pede que as empresas depositem R$ 20 bilh�es para a recupera��o dos estragos causados pelo rompimento da represa – quase 34 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio vazaram.

A ju�za respons�vel pelo caso j� deferiu liminar para que a Samarco depositasse, ainda em janeiro, R$ 2 bilh�es. Por causa da decis�o da magistrada, a mineradora se interessou por um acordo extrajudicial com a AGU e os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo.

H� expectativa de que o acordo sugira transformar as ru�nas de Bento Rodrigues, primeiro povoado destru�do pelo rompimento da barragem, num memorial. Para isso, � preciso o aval dos ex-moradores. As cerca de 300 fam�lias que residiam no distrito, fundado h� mais de tr�s s�culos por bandeirantes, foram realocados pela Samarco em casas e apartamentos em Mariana. A mineradora, o poder p�blico e a comunidade discutem o local do novo Bento Rodrigues.

Procurada, a Samarco afirmou que mant�m o mesmo posicionamento dado na ter�a-feira, logo ap�s a apresenta��o do inqu�rito pela Pol�cia Civil. Para a mineradora, o indiciamento dos envolvidos � “equivocado”. “A empresa reitera que continua colaborando com as autoridades competentes”, explicou, por meio de nota.


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