A diverg�ncia sobre a responsabilidade de julgamento do inqu�rito da Pol�cia Civil que indiciou e pediu a pris�o preventiva de funcion�rios e diretores da Samarco por causa do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, ganhou um novo cap�tulo. A ju�za da 2ª Vara da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, reafirmou compet�ncia para julgar o caso e pediu o envio dos autos ao procurador-geral de Justi�a do Estado de Minas Gerais. A medida foi tomada depois que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu arquivamento indireto das investiga��es, o que implicaria a mudan�a de m�os do inqu�rito.
O inqu�rito indica omiss�o de seis diretores e gerentes da Samarco e um engenheiro da VogBR respons�veis por atestar a estabilidade de Fund�o, que resultou na morte de 19 pessoas. Cada um foi indiciado por 19 homic�dios qualificados, cuja pena oscila de 12 a 30 anos. Eles tamb�m foram indiciados por crimes de inunda��o e polui��o de �gua pot�vel.
Na �ltima semana, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Federal (MPF) avaliaram que o inqu�rito deve ser julgado pela Justi�a Federal. Em raz�o disso, os promotores e os procuradores que integram a for�a-tarefa que investiga as causas do rompimento da Barragem do Fund�o, em 5 de novembro, pediram � Justi�a estadual em Mariana que o processo fosse transferido para a se��o judici�ria federal de Vi�osa, da qual a cidade colonial faz parte.
O pedido de transfer�ncia foi negado nessa segunda-feira pela ju�za Marcela Oliveira Decat de Moura, da Comarca de Mariana.