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Estado de Minas

Justi�a Federal manda prefeitura soltar capivaras na orla da Lagoa da Pampulha

Grupo de animais est� preso em bretes no Parque Ecol�gico h� quase dois anos por conta da presen�a de carrapatos que podem transmitir a febre maculosa. Segundo o MPF, laudo revela que elas est�o livres dos parasitas, mas sofrem de esgotamento f�sico e psicol�gico


postado em 04/03/2016 13:19 / atualizado em 04/03/2016 13:34

Primeiro animais foram capturados na orla da lagoa em setembro de 2014(foto: Marcos Michelin/EM/D.A Press - 30/09/2014)
Primeiro animais foram capturados na orla da lagoa em setembro de 2014 (foto: Marcos Michelin/EM/D.A Press - 30/09/2014)
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Minas Gerais conseguiu a revoga��o da liminar que impedia que as capivaras capturadas e mantidas em cativeiro sejam novamente soltas na orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A liminar havia sido concedida em uma a��o ordin�ria da Prefeitura de Belo Horizonte contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Os primeiros animais foram capturados na regi�o em setembro de 2014 e desde ent�o t�m sido alvo de uma intensa disputa judicial. As capivaras foram recolhidas por conta da presen�a de carrapatos que podem transmitir a febre maculosa. O objetivo era avaliar os parasitas encontrados nos animais para saber se havia risco de transmiss�o. No in�cio do ano passado, a informa��o era de que os animais seriam esterilizados para reduzir a popula��o. Em mar�o de 2015, foi anunciado que a prefeitura elaboraria um novo plano de manejo. Naquela �poca, das 46 capivaras que estavam nos bretes do Parque Ecol�gico da Pampulha no in�cio da a��o, apenas 27 haviam sobrevivido.

No mesmo m�s, a PBH foi notificada pelo Ibama, para que os animais fossem soltos sob a alega��o de que o prazo concedido para a manuten��o deles em cativeiro j� havia expirado. A administra��o municipal acionou a Justi�a e obteve liminar que suspendia os efeitos da notifica��o.

Segundo o MPF, na senten�a, a Justi�a Federal destacou que "a captura e a manuten��o desses animais em cativeiro, sem um plano de manejo adequado, representa ofensa a um bem protegido por Lei. (...) antes de representar uma solu��o para um problema ambiental antigo, revela-se desencadeador de outro mais grave e imediato. Caracteriza a exist�ncia de ofensa concreta a bem jur�dico de outra ordem, qual seja, a prote��o que a Lei n. 9.605/98 assegura contra a ocorr�ncia de maus tratos para os animais sujeitados ao regime jur�dico de que cuida, nestes incluindo-se as capivaras. Situa��o que, ao lado da improced�ncia do pedido ajuizado, tamb�m imp�e a revoga��o da liminar deferida".

Ainda de acordo com o Minist�rio P�blico Federal, um laudo t�cnico veterin�rio da Funda��o Zoo-Bot�nica de Belo Horiznote comprovou que os animais viviam em p�ssimas condi��es ambientais. Segundo o relat�rio, as capivaras estavam atravessando a terceira e �ltima fase da chamada S�ndrome Geral de Adapta��o, causada por estresse cr�nico do cativeiro e que leva a esgotamento f�sico e psicol�gico. “As defesas do organismo n�o respondem mais, o animal entra em processo conhecido como caquexia, uma s�ndrome que leva � perda de peso, atrofia muscular, fadiga e perda de apetite e evolui para o �bito”, explica o MPF. Ainda segundo o �rg�o, o laudo mostra que os animais est�o bem alimentados, vermifugados e livres de carrapatos. Para os t�cnicos, a soltura daria a melhor chance de sobreviv�ncia a ela.

O em.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda resposta sobre a nova decis�o judicial.


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