N�o houve acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov�veis (Ibama) sobre um novo plano de manejo das capivaras na Lagoa da Pampulha. Na tarde desta ter�a-feira, representantes da administra��o municipal e do �rg�o estiveram em uma audi�ncia de concilia��o na 20ª Vara Federal. A PBH foi notificada pelo Ibama, em mar�o, para que os animais presos no Parque Ecol�gico da Pampulha fossem soltos sob a alega��o de que o prazo concedido para a manuten��o dos animais em cativeiro j� havia expirado. A administra��o municipal acionou a Justi�a e obteve liminar que suspende os efeitos da notifica��o.
Na audi�ncia, foi discutida ainda a responsabilidade de cada entidade na quest�o dos animais capturados e dos que continuam soltos na orla da lagoa. De acordo com a Justi�a, o Ibama, que � r�u no processo, foi citado e tem 60 dias para apresentar sua contesta��o.
Segundo a assessoria da PBH, o munic�pio prop�s dar seguimento ao manejo dos animais de forma colaborativa, participando da captura, mas aguardando uma indica��o do Ibama sobre o local para onde as capivaras devem ser levadas. No entanto, o �rg�o n�o aceitou o acordo.
O Ibama entende que sua responsabilidade � de somente analisar as propostas de manejo elaboradas pela administra��o municipal. De acordo com J�nio Augusto dos Santos Silva, respons�vel pelo N�cleo de Fauna Silvestre, o �rg�o est� � disposi��o para analisar as propostas, mas nada foi apresentado. “As capivaras comp�em o espa�o do reservat�rio da Pampulha, que � um empreendimento de responsabilidade da gest�o municipal. N�o � simplesmente captur�-las e mand�-las para outro lugar. S�o animais da fauna silvestre que se adaptam bem ao ambiente urbano”, opina.
Segundo J�nio, o Ibama ainda aguarda um laudo comprobat�rio de que os animais representam um risco � sa�de p�blica. “Autorizamos a captura dos animais e sua manuten��o em cativeiro durante determinado per�odo. A prefeitura comprovou por exames que os animais tinham a bact�ria da febre maculosa, no entanto, ainda aguardamos um laudo que comprove que eles representam um risco � sa�de p�blica”, explica. A sorologia positiva n�o significa que os bichos est�o doentes, mas eles s�o hospedeiros da doen�a que � transmitida ao homem pelo carrapato-estrela.
Animais capturados
A captura dos roedores se deu para conter a superpopula��o da esp�cie na regi�o e tamb�m a febre maculosa que � transmitida pelo carrapato-estrela. Segundo a prefeitura, 46 roedores foram capturados e levados para o Parque Ecol�gico da Pampulha. Os animais passaram por exames e 80% apresentaram contamina��o pela bact�ria causadora da febre maculosa. Atualmente, 27 animais seguem recolhidos e cerca de outros 30 seguem soltos ao redor da lagoa.
A situa��o dos animais ainda foi alvo de den�ncias do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais (MMDA) ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A entidade denunciou maus tratos contra as capivaras e a promotoria entrou na Justi�a pedindo a soltura dos roedores, o que foi acatado. A Prefeitura tamb�m recorreu e ganhou liminar para deixar as capivaras presas.
Relat�rio
T�cnicos do MMDA visitaram o Parque Ecol�gico da Pampulha, onde os animais est�o presos e elaboraram um relat�rio sobre a situa��o das capivaras. Segundo a an�lise, os animais apresentam protuber�ncias �sseas e pelo amarelado e ressecado, o que deveria ser comum em capivaras de vida livre devido �s varia��es de oferta de alimento, mas n�o em animais que est�o em cativeiro e t�m alimenta��o controlada. A assessoria da PBH disse ter recebido o documento apenas meia hora antes da audi�ncia e ainda n�o teve tempo para analisar o estudo.