Prazo para regulamenta��o do Uber em BH que venceria hoje � adiado

Prometida para hoje, a regulamenta��o da Lei Municipal 10.900, que estabelece normas para o funcionamento dos aplicativos que oferecem servi�os privados de transporte, como o Uber, ainda n�o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Sessenta dias depois do prometido pela BHTrans, a empresa informou que o decreto dever� ser publicado em breve, mas n�o garantiu uma data.

Durante a apresenta��o da Lei 10.900, em 8 de janeiro, o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, chegou a dizer, inclusive, que a regulamenta��o seria feita antes dos 60 dias previstos. “Faremos isso num prazo menor. Todos os aplicativos de gerenciamento de intermedia��o de transportes s�o bem-vindos a Belo Horizonte, desde que se enquadrem em nossa legisla��o”, disse o presidente na �poca.

Segundo a lei elaborada por uma comiss�o de taxistas, vereadores e BHTrans, aplicativos s� podem funcionar intermediando corridas com motoristas credenciados pela empresa que gerencia o tr�nsito na capital, no caso os taxistas, o que inviabilizaria o Uber no formato atual, que tem os pr�prios motoristas associados.

A lei tamb�m cria uma categoria de t�xis luxuosos, que v�o prestar servi�os semelhantes aos do Uber. Em dezembro, a prefeitura abriu licita��o para 600 t�xis a serem operados exclusivamente por pessoas jur�dicas. Desses, 400 ser�o de luxo, num padr�o criado justamente para concorrer com a modalidade Black do Uber, a mais cara. (Com informa��es de Paulo Henrique Lobato)