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Estado de Minas

TJMG vai decidir se mant�m soltos m�dicos condenados por tr�fico de �rg�os em Po�os

Celso Roberto Frasson Scafi e Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes foram soltos no dia 5, por for�a de liminar, depois de uma semana de deten��o


postado em 09/03/2016 17:04 / atualizado em 10/03/2016 15:58

Desembargadores do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais ainda v�o decidir se mant�m soltos os m�dicos Celso Roberto Frasson Scafi e Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes, condenados na investiga��o que ficou conhecida como 'M�fia dos �rg�os', em Po�os de Caldas, no Sul de Minas.

No dia 5, o desembargador plantonista Julio C�zar Gutierrez acatou pedido da defesa dos m�dicos e expediu liminar determinando a soltura de ambos, que haviam sido presos uma semana antes, em 26 de fevereiro, e estavam no pres�dio de Po�os de Caldas. Celso Roberto e Cl�udio Rog�rio foram condenados, em 2013, em extenso processo que investiga o tr�fico de �rg�os na regi�o. Foram presos com base na recente decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina n�o ser mais necess�rio o fim do processo para que os r�us j� iniciem o cumprimento da pena depois de julgados em segunda inst�ncia.

Para conceder a liminar, o desembargador Gutierrez, no entanto, considerou que a decis�o do STF ainda � muito recente e, al�m disso, no seu entendimento, n�o obriga a pris�o, mas possibilita (ou  n�o). Al�m disso, como era o desembargador plantonista, sua decis�o foi �nica. Agora, o objetivo � que o m�rito seja julgado por um colegiado, formado por tr�s desembargadores, que decidir�o se manter�o o habbeas corpus ou determinar�o novamente a pris�o dos m�dicos.  

 

Para embasar a decis�o, o desembargador tamb�m solicitou mais informa��es sobre o processo ao juiz respons�vel pelo caso em Po�os de Caldas. T�o logo cheguem as informa��es, que foram enviadas nesta quarta-feira, o tribunal julgar� o m�rito do pedido de habbeas corpus e ent�o vai decidir se mant�m soltos os m�dicos ou se volta a pedir a pris�o. A mesma liminar tamb�m contempla o r�u, no mesmo processo, Jo�o Alberto Goes Brand�o, que estava foragido. Por�m, com a liminar, deixa de ser considerado foragido. Al�m dele, outro r�u, Alexandre Crispino Zincone, que � defendido por advogado diferente do dos outros r�us, entrou com pedido de liminar semelhante, no �ltimo dia 4. Ele n�o chegou a ser preso e o entendimento do desembargador Julio C�zar Gutierrez foi o mesmo. O m�rito do habbeas corpus ser� julgado juntamente com o dos outros r�us, por colegiado do TJMG. 


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